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DPU promove webinário internacional sobre proteção de direitos em desastres ambientais
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, até esta quinta-feira (26), o webinário “Proteção de Direitos em Contextos de Desastres Ambientais”, reunindo defensores públicos do Brasil e da Bolívia para a troca de experiências sobre atuação em situações de emergência climática. Cerca de 90 profissionais participam da capacitação, promovida a pedido da Defensoria do Povo da Bolívia.
O encontro aborda estratégias de proteção de direitos diante de desastres como chuvas intensas, rompimentos de barragens e outros eventos extremos, que atingem de forma mais severa populações em situação de vulnerabilidade. A abertura foi realizada pelo defensor público federal e diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), Diego de Oliveira, que destacou a importância da cooperação entre as instituições na promoção da justiça ambiental e da proteção social.
“Esta aliança entre a DPU e a Defensoria do Povo da Bolívia vai além da formalidade da carta de entendimento que celebramos. Ao nos capacitarmos juntos, estamos dizendo às nossas sociedades que a luta pela justiça ambiental não reconhece fronteiras; que o litígio estratégico, a consulta prévia e a proteção das pessoas vulneráveis são caminhos que se fortalecem quando percorridos de forma conjunta”, afirmou Diego de Oliveira.
Durante o webinário, defensores públicos que atuaram em casos de grande repercussão no Brasil — como os desastres de Mariana e Brumadinho, as enchentes no Rio Grande do Sul e o caso Braskem — apresentaram experiências práticas e os protocolos adotados pela DPU no atendimento às pessoas atingidas. As exposições enfatizaram a atuação junto a comunidades tradicionais e grupos socialmente vulneráveis.
Participaram das apresentações os defensores públicos federais Frederico Aluísio Carvalho, Renato Braga e Giorgi Augustus Nogueira.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União