Brasília – Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública da União (DPU) divulgou, na quarta-feira (19), os resultados do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, durante a sessão extraordinária do Conselho Superior da DPU (CSDPU).

Na ocasião, foram assinados documentos sobre a temática e divulgadas iniciativas institucionais, incluindo o lançamento de cartilhas, manuais, vídeos e outras ações estratégicas.

O programa, que teve como objetivo garantir os direitos políticos das mulheres nas eleições municipais de 2024, recebeu 82 denúncias por meio de seu canal online, entre 1º de agosto e 30 de novembro de 2024. Dessas, 26 foram classificadas como casos de violência política de gênero e receberam acompanhamento direto da DPU. As demais denúncias foram encaminhadas para setores específicos ou arquivadas, conforme a natureza das solicitações.

Leia o balanço na íntegra.

Segundo dados do TSE, as mulheres representaram 34,7% das candidaturas registradas, somando 156.519 candidatas. Mas, mesmo com o aumento no número de mulheres eleitas nas eleições de 2024, elas ocuparam apenas 17,91% dos cargos preenchidos no primeiro turno, totalizando 12.417 cadeiras.

Perfil das denúncias

Dada a multiplicidade de situações, a DPU abriu 33 processos de assistência jurídica (PAJs) para atender as 26 denúncias recebidas, oferecendo suporte judicial e extrajudicial às vítimas. Os casos envolveram agressões físicas, psicológicas, morais e financeiras, além de ataques à reputação nas redes sociais e retirada de recursos financeiros para inviabilizar candidaturas.

Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em Apucarana (PR), onde a DPU obteve a remoção de uma postagem difamatória contra uma candidata a vereadora. Leia mais.

O balanço também revelou que mulheres de grupos vulneráveis enfrentam formas ainda mais graves de violência, como transfobia, racismo e gordofobia, além da misoginia. As 26 denúncias analisadas partiram de 19 pessoas: 17 mulheres (entre candidatas e vereadoras) e dois cidadãos que presenciaram atos de violência.

Entre os denunciantes, 13 eram mulheres cisgênero, cinco mulheres transgênero e um homem cisgênero. Quanto à identidade racial, nove denunciantes eram negras, oito brancas e uma não teve informação registrada.

Os estados com mais casos foram Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo. A violência psicológica esteve presente em todas as ocorrências, geralmente acompanhada de violência moral e simbólica.

Capacitação e suporte especializado

O programa, lançado em agosto de 2024 pelo defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, teve o fortalecimento do trabalho realizado pelas 75 unidades da DPU em todo o país. Também contou com o suporte de seis defensoras que compuseram os Ofícios Especiais para atender locais sem presença física da instituição.

As defensoras responsáveis foram: Mariana Costa Guimarães, Mayara Barbosa Soares, Diana Freitas de Andrade, Diana Alves Argentino, Patrícia Vieira de Melo e Maria Cecilia Lessa da Rocha, sob a coordenação da defensora pública federal Rafaella Mikos Passos, assessora especial de enfrentamento à violência contra mulheres.

A DPU também investiu na capacitação contínua de seus defensores públicos, promovendo o aprendizado sobre direito eleitoral e violência política de gênero. A Escola Nacional da DPU (ENADPU) criou uma sala virtual de aprendizagem para capacitação sobre a temática.

Pesquisa

Dada a relevância do programa para a promoção da igualdade de gênero e dos direitos humanos, o Laboratório de Pesquisa e Inovação em Matéria de Direitos Humanos da DPU (LABDPU), em parceria técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), criou um sistema de monitoramento e avaliação do programa.

Esse esforço está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o 5 (Igualdade de Gênero) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), reafirmando o compromisso da DPU com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento da democracia no Brasil.

Campanha DPU por Elas

O balanço foi divulgado durante a sessão extraordinária do Conselho Superior da DPU (CSDPU), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A campanha DPU por Elas também contou com o Ciclo de Palestras da Escola Nacional da DPU (ENADPU), abordando questões importantes como o enfrentamento à violência política de gênero e a criação de ambientes seguros e inclusivos para mulheres.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União