Cuiabá – Na busca pela garantia dos direitos da população indígena, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação à Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, solicitando que seja garantido o acesso incondicional do povo indígena Munduruku aos seus locais sagrados. Segundo a comunidade, a usina tem proibido a entrada de pajés para a realização de rituais, o que gera dano espiritual ao povo que vive nas proximidades da Bacia Hidrográfica do Tapajós, ao longo do rio Teles Pires.

No documento, a DPU destaca que o povo Munduruku sofreu violação do seu direito à consulta prévia e enfrenta a restrição de suas tradições, incluindo um ritual programado para novembro deste ano.

Em abril, representantes do povo Munduruku relataram à Defensoria ausência de comunicação com a Usina Teles Pires por conta das medidas impostas pela pandemia, o que impossibilitou a consulta relativa ao Programa Básico Ambiental Indígena (PBAI), e destacaram a necessidade de novos estudos antropológicos com a participação do povo. A comunidade também manifestou preocupações quanto à proteção do local das urnas funerárias.

A recomendação foi assinada pelo defensor regional de direitos humanos da DPU em Mato Grosso (MT), Renan Sotto Mayor, e estipula um prazo de 20 dias para que a usina implemente as medidas necessárias.

Resgate das urnas

As urnas funerárias fazem parte das práticas mortuárias do povo indígena Munduruku, representando um vínculo espiritual com os antepassados, que são guiados pelos pajés. A construção da usina hidrelétrica alagou a área onde as urnas estavam, e, sem consultar a comunidade, representantes da UHE Teles Pires as realocaram para outro local.

As urnas foram transferidas para a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) para, posteriormente, serem expostas em um museu, causando um impacto espiritual significativo na comunidade. Os Munduruku, no entanto, conseguiram recuperar as urnas e, com orientação dos pajés, as realocaram novamente em uma área próxima ao território da usina.

Houve, então, um acordo que permitia visitas de líderes da comunidade ao local, mas uma reunião subsequente resultou na proibição da entrada de pajés para a realização de rituais, levando a contínuas violações dos direitos dos Munduruku.

A DPU, por meio de recomendação, destaca a gravidade dessa violação dos direitos humanos dos Munduruku em relação à sua ancestralidade e autodeterminação e enfatiza a importância dos rituais sagrados para a comunidade, que enfrenta há anos os impactos dos empreendimentos na região do baixo rio Teles Pires, localizado entre os estados de Mato Grosso e do Pará.

Leia a recomendação na íntegra.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da união