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DPU participa de seminário sobre o acesso das comunidades quilombolas à Justiça
São Paulo – No dia 21 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) participa do seminário “Acesso Quilombola à Justiça no Brasil e o Papel das Defensorias Públicas — Região Sudeste”. O encontro on-line será das 14h30 às 17h30, pela plataforma Zoom. O projeto reúne dados sobre acesso à Justiça das comunidades quilombolas e destaca a atuação das defensorias públicas estaduais e da União.
O debate virtual é parte da pesquisa desenvolvida pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos da Universidade de Campinas (Unicamp). O encontro é uma oportunidade de escuta ativa das comunidades quilombolas, além de proporcionar um diálogo entre os agentes envolvidos, como defensores, ouvidores, servidores e sociedade civil.
Além de reunir os principais atores envolvidos nos processos de acesso quilombola à Justiça, ao final do seminário, o objetivo é produzir balanços sobre a atuação direta ou indireta, judicial ou extrajudicial das defensorias públicas. O seminário em questão abrange a região Sudeste e o intuito é que as lideranças quilombolas e os defensores públicos possam apresentar as próprias impressões e experiências sobre o assunto.
Além da DPU e das defensorias estaduais, são parceiros do projeto o Fórum Justiça, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEF), o Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil.
Para participar do seminário é necessário fazer inscrição. Serão oferecidos certificados de participação de 4 horas complementares.
Serviço:
Seminário Acesso Quilombola à Justiça no Brasil e o Papel das Defensorias Públicas — Região Sudeste
Dia: 21 de outubro
Horário: das 14h30 às 17h30
Inscrição: www.even3.com.br/quilombolasedefensoria_sudeste/
Formato: via Zoom
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União