Linhares – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na última quarta-feira (18), de reunião pública promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir a elaboração do Termo de Referência dos estudos ambientais que vão embasar a gestão dos rejeitos depositados no reservatório da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como Candonga. 

O material se acumulou na usina após o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG), desastre que provocou impactos ambientais e sociais de grandes proporções ao longo da bacia do Rio Doce. 

A reunião foi voltada à população atingida, gestores municipais, instituições técnicas, comunidade acadêmica, empresas, organizações não governamentais, órgãos públicos e público em geral. O objetivo foi apresentar e discutir subsídios para a construção do documento que vai orientar os estudos ambientais sobre o manejo dos rejeitos. 

A DPU foi representada na reunião pelo defensor regional de Direitos Humanos no Espírito Santo (DRDH/ES), Pablo Farias Souza Cruz. Durante o encontro, ele defendeu a necessidade de garantir participação efetiva das pessoas atingidas nas decisões e cobrou mais transparência sobre as alternativas em debate para o manejo dos rejeitos e pediu que os próximos encontros tragam informações mais claras sobre os impactos de cada possibilidade. 

“É fundamental que a população conheça, de forma objetiva, os prós e contras de cada alternativa em discussão. Se as pessoas atingidas forem chamadas a se manifestar sobre a melhor solução, elas precisam compreender o que significa não fazer nada, retirar todo o material ou realizar uma retirada parcial. […] Esse debate precisa ser construído com transparência, informação acessível e condições reais de participação social”, aponta o defensor. 

O defensor Pablo Farias também manifestou preocupação com a possibilidade de novos anos de espera até a conclusão dos estudos e com os impactos que esse tempo adicional pode gerar para as comunidades e para o território. 

“A população precisa compreender com clareza os prós e contras de cada alternativa, para que, no próximo encontro, seja possível amadurecer essa decisão e, também, discutir de forma mais consciente o que significa esperar mais quatro anos. Em um contexto de eventos climáticos extremos, não adotar nenhuma medida agora também pode agravar uma situação futura cujos impactos ainda não podem ser totalmente previstos”, afirma o defensor. 

Sobre a reunião 

A reunião pública teve como foco a apresentação e a discussão do Termo de Referência que servirá de base para a elaboração dos estudos ambientais sobre a gestão dos rejeitos depositados no reservatório da UHE Candonga. A proposta deverá orientar tecnicamente as análises que vão subsidiar futuras medidas ambientais relacionadas aos impactos do desastre. 

O encontro integrou o processo de participação social conduzido pelo Ibama e reuniu representantes de diferentes setores envolvidos no tema. A discussão busca ampliar o diálogo em torno dos critérios que deverão orientar os estudos e as decisões sobre o manejo do material depositado em Candonga. 

A participação da DPU ocorre no contexto do acompanhamento das medidas de reparação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão e da defesa dos direitos das populações atingidas. Para a instituição, a escuta qualificada das comunidades e a transparência nos processos de definição das medidas ambientais são fundamentais para a proteção de direitos e para a efetividade da reparação. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União