Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da primeira edição do Encontro Nacional “Eu Sou Catador” nesta quarta-feira (23) em Brasília. Organizado pelo Movimento Nacional Eu Sou Catador (Mesc), formado por catadores e catadoras de materiais recicláveis de associações, cooperativas, lixões e ruas, o objetivo do encontro é debater o cenário atual do setor de reciclagem no Brasil.

O defensor público federal Claudio Luiz dos Santos, membro do Grupo de Trabalho Catadoras e Catadores da DPU, participou do evento. Diante de uma plateia de catadoras e catadores de todo país, ele falou da importância da política pública nacional de resíduos sólidos no que diz respeito aos trabalhadores.

“É central a inclusão social e econômica das catadoras e dos catadores no processo de tratamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. A Defensoria Pública da União, por sua vez, tem como missão constitucional garantir o acesso à justiça e a direitos, impedir violações e proteger o meio ambiente”, afirmou o defensor.

A programação segue até o dia 25 de agosto com palestras de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Igualdade Racial e das Cidades, entre outros. As palestras também podem ser acompanhadas pelo canal no Youtube do Movimento Eu Sou Catador.

Atuação da DPU na defesa da categoria

O Grupo de Trabalho Catadoras e Catadores é responsável pela defesa dos direitos das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, na forma da Lei n. 12.305/2010. O grupo promove junto ao poder público e ao setor empresarial a defesa da inclusão social e a emancipação econômica das catadoras e dos catadores no sistema de coleta seletiva. Além disso, o GT acompanha os processos de encerramento das atividades dos lixões, buscando medidas de inclusão social das catadoras e catadores.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União