Seropédica – No sábado (27), a defensora pública federal e integrante do grupo de trabalho (GT) Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU), Natália Von Rondow, participou do projeto Defensoria em Ação nos Terreiros, com prestação de serviços e atendimento jurídico às comunidades de terreiros localizados na região da Baixada Fluminense (RJ). A ação social – realizada no campus Seropédica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – foi organizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ).

O município de Seropédica é sede de diversos terreiros de religiões de matriz africana, como o Ilê Asé Omi Gbonã, que recebeu equipes da DPE/RJ no final de fevereiro, quando, após os participantes relatarem episódios de racismo religioso, surgiu a ideia da iniciativa.

Segundo Natália Von Rondow, o objetivo da DPU foi prestar assistência jurídica aos povos de terreiros, além de orientação sobre o enfrentamento ao racismo religioso e sobre demandas previdenciárias e benefícios assistenciais. Houve ainda roda de conversa promovida pela DPE/RJ e prestação de serviços pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O convite à DPU para participar do projeto partiu da coordenadora da Promoção da Equidade Racial (Coopera), defensora pública estadual Daniele da Silva.

A participação da DPU incluiu, ainda, a exposição fotográfica Infância nos terreiros: crianças plurais, morada singular, que reúne fotos de crianças em posições de protagonismo em rituais do Candomblé. As imagens foram feitas pela fotógrafa e professora Stela Guedes Caputo, praticante do Candomblé no terreiro Ilê Asé Omi Lare Iyá Sagbá, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

GT Políticas Etnorraciais

A Defensoria Pública da União promove a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos da população negra; fomenta a efetivação da igualdade de oportunidades e o enfrentamento do preconceito, da discriminação e demais formas de intolerância étnica; monitora casos sensíveis relacionados ao enfrentamento do preconceito contra a população negra, podendo realizar os encaminhamentos e recomendações que entender cabíveis; e fomenta a criação e adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa. Para saber mais acesse GT Políticas Etnorraciais.

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes
17 – Parcerias e Meios de Implementação

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União