Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos envolvendo territórios tradicionais, a exemplo do que vem ocorrendo na região sul da Bahia, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e na Terra Indígena Comexatibá.

Os caciques e cacicas também relataram a precariedade de ações e serviços de saúde e de educação nas terras indígenas, além das constantes ameaças sofridas pelas comunidades, fazendo com que cerca de 80% das pessoas protegidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), na Bahia, sejam indígenas pertencentes a diversas regiões do estado.

De acordo com o defensor regional de direitos humanos na Bahia, Gabriel César dos Santos, os indígenas trouxeram reivindicações de direitos básicos como saúde, educação, território e integridade física, que estão sendo reiteradamente violados. “A negligência do Estado em relação à saúde indígena é inaceitável e demanda ação imediata. Além disso, a demora nos processos de demarcação de terras agrava ainda mais a questão da violência contra essa população”, destacou.

“A regularização das terras indígenas, é sabido, se arrasta indefinidamente. Sem seus territórios devidamente definidos, os povos indígenas seguem sofrendo toda espécie de afrontas e violações. É quase uma reprodução do período colonial, diante de promessas legais e constitucionais que nunca se cumprem”, ressaltou o procurador da República Ramiro Rockenbach.

As lideranças também reclamaram e cobraram mais transparência e agilidade nas investigações para responsabilização daqueles que assassinaram indígenas na Bahia. Na oportunidade, foram entregues inúmeras denúncias ao à DPU e ao MPF, que se comprometeram a prosseguir adotando providências caso a caso, bem como insistir pela implementação de medidas estruturantes que devem ser concretizadas pelos governos das três esferas: federal, estadual e municipal.

Além das lideranças indígenas, participaram também o procurador da República Marcos André Carneiro; a ouvidora adjunta da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), Rutian Pataxó; o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Sul da Bahia, Cacique Aruã Pataxó; o coordenador de Políticas Públicas da Superintendência de Políticas para os Povos indígenas (SPPI), Jerry Matalawê Pataxó; e o presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), Kahu Pataxó.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União