12/12/2024

Barbalha – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Prefeitura Municipal de Barbalha (CE) repassou recursos financeiros para o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP), que enfrentava o risco iminente de fechamento das alas de oncologia infantil e vascular.

A defensora regional de direitos humanos no Ceará (DRDH/CE) substituta, Tarcijany Linhares Aguiar Machado, conta que, em novembro, visitou o local com o objetivo de estabelecer um fluxo de atendimento entre os pacientes oncológicos atendidos pela DPU e o HMSVP. Na ocasião, a diretoria do hospital informou à defensora que as alas de câncer infantil e vascular seriam fechadas, uma vez que os recursos destinados aos dois setores estariam sendo retidos pela prefeitura do município.

Diante do relato, foi instaurado processo de assistência jurídica (PAJ) para apurar as supostas irregularidades na destinação das verbas ao centro de saúde. Após a DPU oficiar o poder municipal para prestar informações sobre a liberação dos valores, foi assinado termo de contrato para ampliar os serviços nas áreas oncológicas e vasculares, preservando o atendimento à população. Os recursos serão repassados através do contrato, o que vai possibilitar a prestação dos serviços.

“Por meio de uma intervenção firme e técnica, conseguimos viabilizar a assinatura de um contrato que garantiu o repasse dos recursos ao hospital. Esse resultado não apenas manteve as alas em funcionamento, mas também preservou o acesso ao atendimento médico para diversas pessoas que dependem desses serviços para tratamentos essenciais”, destacou a defensora.

Linhares ressaltou que a Defensoria Pública demonstrou ser um instrumento essencial para a garantia de direitos fundamentais, especialmente nos momentos em que a população mais vulnerável precisa de proteção. “Essa conquista demonstra a importância da instituição, que vai além de mediar conflitos; ela transforma vidas, assegurando dignidade e acesso à saúde, mesmo diante de adversidades financeiras e administrativas”, concluiu.

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
03 – Saúde e Bem-estar
10 – Redução das Desigualdades
17 – Parcerias e Meios de Implementação

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União