Brasília – Defensores e defensoras públicas, agentes públicos e representantes da sociedade civil e da rede de apoio que lida com assistência jurídica e acolhimento a crianças e adolescentes migrantes podem contar com o Manual de Escuta de Crianças e Adolescentes Migrantes. 

A edição traz informações sobre os conhecimentos e habilidades necessários para conduzir escutas efetivas e profissionais de crianças e adolescentes, além de orientações sobre como lidar com situações problemáticas durante esse tipo de procedimento.

A Assessoria Internacional, a Secretaria de Ações Estratégicas e o GT Migrações, Apatridia e Refúgio, da Defensoria Pública da União (DPU), divulgam o lançamento da publicação, que resulta de parceria da DPU com o Programa Migration EU Expertise (MIEUX Initiative), União Europeia, International Centre for Migration Policy Development (ICMPD).

Essa iniciativa foi implementada no ano de 2019 e culminou com a publicação do manual. As autoras são as especialistas Irene Kozica e Patricia Van Elk, que promoveram capacitações sobre escuta de crianças e adolescentes migrantes em São Paulo (SP), Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Brasília (DF), nos meses de novembro e dezembro de 2019.

Conforme apresentação, o manual é um recurso que complementa o conjunto de ferramentas apresentadas durante as duas primeiras atividades do Projeto MIEUX-DPU sobre escutas de crianças e adolescentes.

O MIEUX auxilia os países parceiros e as organizações regionais a gerirem melhor a migração e a mobilidade por meio da prestação de assistência rápida e personalizada mediante solicitação. A iniciativa conjunta é financiada pela União Europeia (UE) e executada pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Política Migratórias (ICMPD).

O objetivo geral da ação é auxiliar o governo brasileiro, em particular a DPU, por meio da troca de conhecimentos entre pares para melhor assistir as crianças e adolescentes migrantes. Além disso, busca-se avaliar a situação desse público em Roraima e Amazonas, devido à alta migração proveniente da Venezuela, e fortalecer as capacidades interseccionais, em particular, dos defensores públicos federais para realizar as escutas.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União