Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (19), de um webinário binacional realizado em parceria com a Defensoría del Pueblo da Colômbia. O encontro reuniu os defensores públicos federais Diana Andrade, Yuri Costa e Diego Silva e defensores colombianos para debater estratégias de enfrentamento ao racismo estrutural, promoção dos direitos humanos e garantia de acesso à terra para povos afrodescendentes e indígenas. 

O webinário integra uma série de ações conjuntas entre as instituições e tem o objetivo de fortalecer a proteção de grupos vulneráveis, ampliar o acesso à justiça e promover a troca de experiências na defesa de direitos humanos no Brasil e na Colômbia. 

Durante o evento, os participantes discutiram temas centrais relacionados à realidade dos povos em contextos transfronteiriços, como a situação atual de comunidades afrodescendentes e indígenas na fronteira Brasil–Colômbia; os desafios para a garantia efetiva de direitos territoriais; as medidas necessárias para enfrentar o legado da escravidão, o racismo e a discriminação racial; e o papel das instituições de direitos humanos e da sociedade civil nesse cenário. 

O diretor-geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), Diego Silva, destacou a importância da construção conjunta de soluções para desafios comuns. “Brasil e Colômbia compartilham mais do que semelhanças culturais, históricas e geográficas. Nossos desafios na busca por superar as barreiras de acesso aos direitos dos grupos vulnerabilizados, em especial da população negra e indígena, devem ser construídos de forma democrática, com a livre e constante participação dos grupos interessados e cooperação regional”, afirmou. 

Já o defensor público federal Yuri Costa ressaltou a necessidade de uma atuação mais estruturante das instituições de direitos humanos. “Nosso papel, como instituições de direitos humanos, é subverter a lógica da exclusão e transitar de uma atuação meramente reativa para uma defensoria de incidência estrutural. Precisamos reconhecer que a luta antirracista e a defesa do território são indissociáveis, pois não há direitos humanos sem a garantia da base física onde a cultura e a ancestralidade se manifestam. Que este encontro seja o ponto de partida para uma doutrina jurídica antirracista binacional, capaz de oferecer respostas técnicas e políticas às violências que atravessam nossas fronteiras”, pontuou. 

Ao encerrar o encontro, a defensora pública federal Diana Andrade enfatizou que o enfrentamento das desigualdades exige ações coordenadas e contínuas. Segundo ela, é fundamental garantir não apenas a presença do Estado, mas também a cooperação entre os países, a escuta ativa das comunidades e o fortalecimento de políticas públicas que respeitem os modos de vida dos povos tradicionais. 

A defensora também destacou o papel essencial da sociedade civil nesse processo. Para ela, a participação social, em conjunto com a atuação das instituições de direitos humanos, é indispensável para a defesa de interesses coletivos e a promoção do bem público. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União