Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) se reuniram, nessa segunda-feira (26), para articular maneiras de ampliar a eficácia das ações de instituições na busca por soluções que garantam o pleno respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos. O encontro ocorreu na sede da DPU, em Brasília.

O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, recebeu a presidente do CNDH, Marina Dermman, e membros do Conselho. De acordo com os integrantes da reunião, uma boa maneira de alinhar a parceria é fortalecer a participação da DPU nas Comissões do CNDH, a realização de atuações conjuntas, como missões em contextos de violações de direitos humanos e expedições de recomendações conjuntas, além da capacitação e educação em Direitos Humanos.

Na reunião também estavam presentes, representando a DPU, a secretária de atuação no Sistema Prisional, Letícia Torrano; o assessor para Casos de Grande Impacto, Ronaldo Neto; e o assessor de gabinete do DPGF, Sergio Armanelli Gibson. Além de Marina Dermman, representando o CNDH, estavam no encontro o vice-presidente do CNDH, André Carneiro Leão, e as conselheiras que compõe a mesa diretora do Conselho, Edna Jatobá e Virgínia Berriel.

Diálogo com a Ouvidoria

Os representantes do CNDH também foram recebidos pelo ouvidor-geral da DPU, Gleidson Dias. No encontro, a presidente do CNDH, Marina Dermman, se colocou à disposição para ajudar na estruturação da Ouvidoria-Geral da DPU e destacou uma recomendação do Conselho, de fevereiro de 2024, que as Defensorias Públicas “adotem medidas de implantação e fortalecimento das ouvidorias externas”. Toda a mesa diretora do CNDH se manifestou na mesma direção.

Dias agradeceu a oportunidade de diálogo. “Sabedores da importância das Ouvidorias Externas para o aperfeiçoamento das Defensorias Públicas, da democracia e do acesso à justiça, são parceiros indispensáveis para esta nobre tarefa”, disse o ouvidor-geral da DPU.