São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) realizaram uma reunião online, no dia 21 de fevereiro, com diversos representantes de movimentos sociais, em prol da criação de bancas de heteroidentificação pela Universidade de São Paulo (USP).

Participaram da reunião a defensora regional de Direitos Humanos da DPU em São Paulo (DRDH/SP), Ana Lucia Marcondes Faria de Oliveira; os defensores públicos estaduais Isadora Brandão Araújo da Silva e Vinícius Conceição Silva Silva; o coordenador administrativo do Núcleo de Consciência Negra (NCN) na USP, Ian Douglas Miranda de Azevedo; o ex-aluno e atual professor de história do cursinho popular do NCN, Ricardo de Oliveira Macegossa; e o cofundador do Comitê Antifraude da USP, Lucas Módolo.

Em razão da Resolução n° 7.373/2017, ocorreu um aumento de reserva de vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Contudo, relatou-se uma crescente no número de denúncias de fraude na política de cotas étnico-raciais. Por conta disso, em 2019, as Defensorias Públicas da União e do Estado de São Paulo recomendaram à Universidade de São Paulo a criação de mecanismos de combate a essas fraudes. No último dia 03, foi expedido um ofício pelas Defensorias solicitando uma reunião com o reitor da USP para tratar sobre o tema.

A DPU e a DPE-SP salientam a necessidade da Universidade de São Paulo, que é uma das instituições de ensino mais importantes do país, instituir um mecanismo de controle, a ser regulamentado pela instituição, uma vez que grande parte das universidades públicas do país já possuem esse mecanismo. As Defensorias também reforçam a importância dessa medida no combate às fraudes e na proteção de um direito conquistado por essas comunidades.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União