Salvador – Nessa quarta-feira (26), o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH/BA), Gabriel Cesar dos Santos, realizou uma reunião para debater os impactos causados pelas chuvas a aldeias indígenas do sul da Bahia e questões relacionadas a outras comunidades tradicionais no estado. O encontro aconteceu no auditório da Defensoria Pública da União (DPU) na capital baiana. 

Além do DRDH/BA, estiveram presentes o defensor público-chefe da DPU/BA, Sérgio Goulart, e outros colaboradores da unidade; a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães; e o chefe de gabinete da secretária, Alexandro Reis.

Na ocasião, os participantes alinharam algumas atuações de interesse comum, como a morosidade estatal nos procedimentos de demarcação de terras indígenas e titulação de comunidades tradicionais, em especial nos casos dos Pataxós, das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto e das comunidades tradicionais de Praia do Forte e da Ilha de Cairu.

O aperfeiçoamento e a ampliação do programa de segurança para as comunidades também estiveram na pauta. “Algumas questões relacionadas à ausência ou à deficiência de políticas públicas, bem como de recursos básicos como água, eletricidade, geram mais vulnerabilidade às comunidades e as deixam mais suscetíveis às investidas do capital especulativo”, explica Gabriel Santos.

“Tratamos de ações emergenciais e da entrega das cestas básicas, bem como da previsão de entrega de mais cestas, o que está sendo viabilizado pelo Programa Estadual de Combate à Fome do Governo do Estado da Bahia, o Bahia Sem Fome, centrado na garantia do direito humano à alimentação e à nutrição adequada e saudável, especialmente voltado às pessoas em situação de maior vulnerabilidade social”, conclui o defensor.

A DPU se colocou à disposição para participar dos fóruns de gerenciamento de crise e realizar ações itinerantes e mutirões de atendimento, posteriormente, para atuar em demandas relativas a benefícios previdenciários e assistenciais.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União