Foto: Raul Lansky/MDHC

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi citada no Relatório Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Inumanos ou Degradantes, apresentado em janeiro deste ano, durante a 61ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O documento, assinado por Alice Jill Edwards, relatora especial das Nações Unidas, inclui a Carta dos Direitos de Vítimas e Sobreviventes, construída a partir das experiências e vozes de pessoas de diferentes partes do mundo. 

O relatório menciona nominalmente a DPU como instituição nacional independente que contribuiu com o trabalho da relatora. Também destaca a participação de sobreviventes e de organizações lideradas por essas pessoas, que enviaram contribuições. 

O coordenador do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão da DPU, Welmo Edson Nunes Rodrigues, afirma que o relatório contempla diversos pontos defendidos pela Defensoria Pública da União, por meio do GT, com base na experiência prática de atuação no sistema penitenciário brasileiro. “A convergência não se limita a aspectos formais, revelando que os elementos centrais da manifestação do grupo de trabalho ressoaram no diagnóstico e nas recomendações da Relatoria Especial”, disse o defensor público federal. 

O documento aborda as consequências físicas e psicológicas do encarceramento em condições degradantes. “Isso inclui: dor crônica, deterioração imunológica, transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade e a ruptura da capacidade de estabelecer vínculos de confiança, em plena consonância com as experiências relatadas na contribuição da DPU”, destaca Rodrigues. 

O relatório também reconhece que a tortura impõe sofrimento permanente, caracterizando, por si só, uma violação continuada dos direitos humanos. “No que se refere aos impactos sobre famílias e comunidades, o relatório incorpora a perspectiva, também sustentada pelo grupo de trabalho da DPU, de que a tortura é um fenômeno coletivo: seus efeitos se estendem aos familiares dos custodiados, corroem os laços comunitários, enfraquecem a confiança nas instituições democráticas e instauram um clima generalizado de medo e descrédito”, explica o coordenador. 

“A abordagem interseccional adotada pelo documento reflete diretamente as preocupações manifestadas pela DPU quanto aos grupos que suportam de forma desproporcional as consequências do encarceramento severo: mulheres, população LGBTIQ+, pessoas negras, em situação de pobreza e povos indígenas. Trata-se de um reconhecimento expresso da qualidade técnica e da legitimidade da atuação da DPU no campo dos direitos humanos”, conclui o defensor. 

Confira aqui o Relatório Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Inumanos ou Degradantes (em inglês). 

Confira aqui a Carta dos Direitos de Vítimas e Sobreviventes. 

Assessoria de Comunicação Social  
Defensoria Pública da União