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DPU amplia acesso à Justiça para pessoas em situação de rua no último mutirão de 2024

04/12/2024

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, nesta quarta-feira (4), o último mutirão de atendimento à população em situação de rua de 2024. O evento aconteceu no Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília, e foi coordenado pelo Grupo de Trabalho Rua (GT Rua), em parceria com a Justiça Federal. A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à Justiça e garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o defensor público federal Sérgio Castro, a ação busca assegurar o acesso a políticas públicas, seja por meio de demandas judiciais ou administrativas, oferecendo às pessoas em situação de rua a possibilidade de reconstruir suas vidas com dignidade e autonomia. “A expectativa era atender cerca de 50 pessoas. Já pudemos presenciar histórias emocionantes, de pessoas que saem daqui com esperança de mudar suas vidas, de pagar seus aluguéis e retomar sua cidadania. O mutirão é essencial para promover dignidade e inclusão”, afirmou o defensor.

Um exemplo foi o caso de Cláudio*, que viajou do interior de São Paulo para participar do mutirão. Após o atendimento, ele conseguiu acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade. “Vim até aqui, fui atendido e consegui resolver minha situação. Estou muito feliz por ter garantido meus direitos”, declarou Cláudio, que agora pretende usar o benefício para transformar sua realidade.

Grupo de Trabalho Rua

A DPU, por meio do GT Rua, atua para garantir os direitos das pessoas em situação de rua e seu acesso a políticas públicas. O grupo trabalha de forma judicial e extrajudicial, promovendo iniciativas que permitam a reconstrução da vida de maneira digna e autônoma.

Entre as principais competências do GT Rua estão:

  • Promover a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua ou acolhimento;
  • Atuar extrajudicialmente junto aos entes públicos e redes de proteção para construir projetos e promover o acesso a políticas públicas.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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