Brasília – Estão abertas, a partir desta segunda-feira (26), as inscrições para candidaturas e habilitação de entidades eleitoras que participarão da escolha da Ouvidora ou Ouvidor-Geral da Defensoria Pública da União (DPU) para o biênio 2026/2028. O processo eleitoral vai formar uma lista tríplice, que será encaminhada ao Conselho Superior da DPU (CSDPU), responsável pela escolha final para o mandato de dois anos. 

Podem concorrer representantes da sociedade civil previamente indicados por entidades, organizações, comunidades tradicionais e movimentos sociais habilitados e com atuação em áreas relacionadas ao trabalho da Defensoria. As entidades interessadas em participar da votação também devem se habilitar a partir desta segunda-feira. O edital prevê que o cargo será exercido em regime de dedicação exclusiva, na Ouvidoria-Geral, com sede em Brasília. 

Para se candidatar, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ter mais de 18 anos, estar no pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações militares, além de possuir reputação ilibada, comprovada por certidões cíveis e criminais das Justiças Estadual, Eleitoral e Militar. Não podem se inscrever integrantes de carreiras jurídicas de Estado ou de Governo, nem pessoas que sejam ou tenham sido membros ou servidores da DPU. 

Para o defensor público federal e presidente da Comissão Eleitoral, Diego Guimarães Camargo, o profissional tem um papel crucial. “O profissional vai realizar a conexão direta entre o defensor e a população que é atendida pela DPU, muitas vezes abrindo portas para que diálogos que visem à solução consensual de conflitos sejam iniciados.” 

Inscrições 

As candidaturas e a habilitação das entidades podem ser feitas até 26 de fevereiro de 2026, por protocolo físico na Secretaria do Conselho Superior (em dias úteis, das 9h às 18h) ou por e-mail, até as 18h do mesmo dia, para ouvidoria2026@dpu.def.br . Os interessados devem enviar requerimento, conforme modelo disponível no edital e dentro do prazo estabelecido, à Comissão Eleitoral da DPU. 

O edital completo traz informações sobre a documentação exigida, as regras para habilitação das entidades e as atribuições do cargo. 

Veja o edital aqui. 

Ouvidoria-Geral 

A Ouvidoria é o canal de comunicação direto entre a população e a DPU. Por meio dela, é possível registrar reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações e pedidos de informação sobre os serviços prestados pela instituição. 

Além de garantir o direito à informação e à transparência, a Ouvidoria contribui para aprimorar os serviços oferecidos, fortalecer a participação social e apoiar a construção de políticas públicas. O acompanhamento das manifestações dos usuários também auxilia na prevenção de irregularidades e no controle da gestão pública. 

Assessoria de Comunicação Social  
Defensoria Pública da União