Brasília – A utilização de recursos digitais na saúde foi discutida na manhã desta terça-feira (30) em reunião online do Comitê Nacional do Fórum da Saúde, com participação do defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula. A saúde 4.0, como é chamada, aplicada ao Poder Judiciário, permitirá a consulta online de magistrados a médicos especialistas do Hospital Israelita Albert Einstein, do Hospital Sírio-Libanês ou do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo para dar mais celeridade ao julgamento de casos complexos em matéria de saúde.

Atualmente, defensores públicos, promotores, procuradores e juízes têm acesso ao sistema e-NatJus, criado a partir de termo de cooperação do Conselho Nacional de Justiça com o Ministério da Saúde. A plataforma reúne um banco de dados com pareceres médicos baseados em evidências para que a instrução e o julgamento de ações em matéria de saúde sejam realizados a partir de informações técnicas sobre a eficacia de medicamentos, a existência de substitutos terapêuticos, o registro na Anvisa, a aprovação de determinada substância pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e a inclusão de tratamento no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da rede pública de saúde, entre outras informações.

Porciúncula elogiou o debate sobre o aprimoramento do e-NatJus e destacou as conversas sobre o avanço para a saúde 4.0, incluindo casos mais complexos, como procedimento cirúrgicos. “Eu particularmente estava atuando lá na Bahia em um caso em que a parte precisava de uma prótese de quadril. Exigia uma interdisciplinariedade da Medicina e equipamentos mais complexos. Isso, na judicialização, foi bem difícil, porque não tínhamos as informações necessárias e fatalmente fez com que o processo caminhasse muito mais”, contou o defensor nacional de direitos humanos em seu relato sobre a reunião.

O Comitê foi criado pelo CNJ e é coordenado pela conselheira Candice Jobim. Entre os participantes da reunião, além de Porciúncula, estiveram o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região João Pedro Gebran Neto; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Mário Augusto Albiani Alves Júnior; o médico sanitarista, pesquisador e fundador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Gonzalo Vecina Neto; e médicos diretores dos hospitais que integrarão o projeto de saúde 4.0.

RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União