Brasília – “Demarcada”, “homologada”, “identificada”, “regularizada” são palavras do cotidiano indígena quando o tema é demarcação das Terras Indígenas (TIs). No Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a DPU trata o assunto em novo episódio do Demarc.Ação.

O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 define que as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas devem ser demarcadas pelo Estado brasileiro. A carta magna aponta para a execução do processo administrativo de demarcação de TIs, o qual envolve diversos órgãos. O rito de demarcação é baseado, complementarmente, no Decreto Presidencial n° 1775/1996 e na Portaria nº 14, também de 1996, do Ministério da Justiça (MJC). Apesar da existência de leis, decretos e normativas, o contexto social e político é fundamental para que o Estado brasileiro avance na demarcação das terras.

As terras ancestrais são a principal pauta do movimento indígena brasileiro. Anualmente, povos originários de todo país se reúnem em abril, na capital federal (DF), para cobrar ao Estado o avanço da demarcação das terras e a efetivação de políticas públicas específicas para o bem-viver dos povos. O Acampamento Terra Livre (ATL) dos povos indígenas ocorre entre os dias 22 e 26 de abril e contará com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), que se junta à mobilização nacional pelo reconhecimento das terras originárias.

Acampamento Terra Livre

A cultura dos povos indígenas é visivelmente expressiva e chama muito atenção aos olhos. Entretanto, a beleza das cores, das danças e dos adereços da cultura indígena não são os únicos destaques. Os povos indígenas vivenciam anos de resistência contra todas as violências históricas. Reunir os representantes de 305 povos indígenas em Brasília tem um sentido maior do que apenas expressar a diversidade dos povos originários: é estratégia de sobrevivência pela defesa dos territórios e das florestas.

Durante cinco dias, no Acampamento Terra Livre, a DPU irá acompanhar lideranças na maior assembleia indígena da América Latina. Nesta edição, o evento terá como tema ‘Nosso marco é ancestral: sempre estivemos aqui’, que retoma a discussão sobre o marco temporal e o agravante da legislação para o reconhecimento dos territórios.

Em agendas paralelas durante o Acampamento e em uma tenda de atendimento, a DPU ouvirá lideranças de diversas regiões, além de atuar em casos específicos. O Dia dos Povos Indígenas é uma oportunidade para refletir, entre outros temas, sobre a importância dos povos originários para o equilíbrio climático. Se somar a luta dos povos pelos seus territórios é também garantir a vida no planeta e para as próximas gerações.

Confira o novo episódio do Demarc.Ação:

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União