Brasília – 24 de maio marca o “Dia Nacional dos Povos Ciganos”, instituído em 2006 por meio de decreto presidencial. A data reconhece a identidade e a contribuição dessa população para a formação cultural brasileira, além de homenagear a sua padroeira, celebrada nesse mesmo dia, Santa Sara Kali. A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT), atua diretamente em defesa dos direitos dos povos ciganos.

O presidente do Instituto Cigano do Brasil (ICB), Marcelo Cavalcante, celebra a data: “é um marco histórico para as etnias ciganas, desde que o dia foi decretado e incluído no calendário nacional, podemos notar uma crescente na visibilidade do nosso povo”.

“O trabalho da DPU com essa comunidade é grandioso e pode atuar de inúmeras formas, porque, apesar de sermos menorizados, somos uma população bem numerosa e existem diversos grupos e subgrupos, cada um com sua especificidade, costumes e tradições. Além dos nossos direitos como cidadãos brasileiros, temos que garantir melhorias para o futuro de nossos filhos, segurança e qualidade de vida das nossas famílias, tendo mais acesso às políticas públicas. Para isso é preciso que reconheçam os direitos de todos os povos ciganos, o que, infelizmente, não é o real cenário de hoje” relata Marcelo.

Dentre as ações da DPU, destaca-se a nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) nº 1387/2022 que trata do Estatuto dos Povos Ciganos. No documento são enfatizados os principais direitos desses povos, como o direito à consulta prévia livre e informada; direito à educação, cultura, esporte, lazer e saúde; além do direito à terra, moradia, trabalho e promoção da igualdade. No último dia 16, a Defensoria, também, participou do evento virtual “80 anos do Holocausto Romani: Mulheres, Memória e Violência no Brasil”, com o objetivo de fortalecer as estratégias de combate ao racismo que afetam os povos ciganos até os dias de hoje, em especial, as mulheres que vivem no Brasil.

Para o defensor público federal e coordenador do GTCT, Célio John, essa data é muito importante para chamar a atenção da sociedade para essa população. “Assim como ocorre com outras comunidades tradicionais, os povos ciganos são estigmatizados e invisibilizados, além disso, devidos aos seus costumes, sofrem preconceito de grande parte das pessoas, por isso, é necessário amplificar as vozes desses povos, dizer que eles existem e que possuem direito ao seu modo de vida tradicional, e, que a Defensoria é uma parceira na efetivação desses direitos”.

Povos Ciganos no Brasil

Atualmente, no Brasil, os Romani, conhecidos como ciganos, são cerca de 800 mil a um milhão de pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).

Segundo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), existem vários grupos que compõem os povos ciganos, por exemplo: os Rom, os Sinti, os Calon. Eles estão distribuídos em todos os estados da federação e no Distrito Federal. Cada um desses grupos étnicos possui dialetos, tradições e costumes próprios. Muitos deles ainda estão voltados às atividades itinerantes tradicionais da cultura cigana, porém nem toda pessoa de etnia cigana é nômade. Muitos têm residência fixa, variando desde casas sofisticadas a tendas, acampamentos e casas de pau a pique.

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada no seguinte Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
10. Redução das desigualdades

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União