Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, em 13 de novembro, no contexto da COP30, em Belém (PA), do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos. O evento, promovido pelo Judiciário brasileiro, será dedicado à questão da justiça climática, com o objetivo de estimular o debate sobre o tema entre magistrados brasileiros e estrangeiros, procuradores, advogados e sociedade civil. A DPU será representada pelo defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães. 

Ao final do evento, será lançada a Declaração de Juízes sobre Justiça Climática. O documento reunirá princípios que irão pautar ações do Judiciário brasileiro no tema da justiça climática, contribuindo para esforços mais amplos de contenção da mudança do clima. 

Leonardo Magalhães participa da mesa de encerramento do evento, às 17h30, na Zona Azul, na Sala de Eventos Especiais Madeira. Estarão presentes no ato: o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o ministro Antonio Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF); e o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor Nacional de Justiça do CNJ. 

“Acesso à Justiça e justiça climática caminham juntos, porque sem acesso à Justiça não é possível ter direitos humanos concretizados. É a Defensoria Pública da União e a dos estados que desempenham papel fundamental para que a promoção da justiça climática chegue à população que mais necessita, chegue à comunidade indígena, à comunidade quilombola, ribeirinha, chegue àquela pessoa que foi impactada”, aponta Leonardo Magalhães. 

Programação 

As atividades terão início às 9h na Sala de Eventos Especiais São Francisco, da Zona Azul. A partir das 15h30, a agenda mudará de local para a Sala de Eventos Especiais Madeira, também na Zona Azul.  

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União