DPU – Direitos Humanos

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Defensoria participa da ação Pop Rua Jud no Tocantins

Palmas – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da primeira edição do Pop Rua Jud Tocantins, evento realizado na última sexta-feira (22) com o objetivo de atender pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. A ação contou com a colaboração de diversos órgãos públicos e privados, oferecendo serviços essenciais e ampliando o acesso a direitos fundamentais para uma população que enfrenta barreiras econômicas e sociais.

Realizada na Escola Cívico-Militar (Ecim) Maria dos Reis Alves Barros, no Jardim Taquari, em Palmas, a iniciativa teve a DPU como um dos principais parceiros. A instituição ofereceu atendimento especializado em questões previdenciárias, benefícios assistenciais, regularização de documentos, bloqueios de programas como o Bolsa Família, além de apoio a migrantes em processos de visto, asilo e deportação. O atendimento foi realizado em um espaço estruturado para acolhimento humanizado.

Um dos atendidos foi João*, de 64 anos, que estava em situação de rua e saiu do local com sua aposentadoria garantida. “Fui ‘camelô’, tive problema de visão e, hoje, estou enxergando o horizonte, um conforto a mais, uma aposentadoria para sair da rua, ter meu cômodo, ter minha geladeira e ter onde, à noite, eu abrir uma porta e ter meu conforto. Eu agradeço a todos que me ajudaram diretamente e indiretamente com os bons pensamentos”, disse.

O defensor público-chefe da unidade de Palmas, Igor de Andrade Barbosa, destacou a importância da ação. “A Defensoria Pública da União esteve à disposição para atender a população do Tocantins em matérias previdenciárias, que envolviam saúde, benefícios assistenciais, o programa Bolsa Família, questões com a Caixa Econômica Federal. Tivemos uma equipe montada que realizou atendimentos. Ressalto que todos os atendimentos foram acompanhados pela DPU, não foi uma ação isolada. Acredito que ações como essa merecem prosperar e se multiplicar, aproximando ainda mais as instituições do cidadão”, afirmou.

A ação contou também com a participação de diversas instituições parceiras, como a Justiça Federal, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Caixa Econômica Federal, Hospital de Amor, Polícia Militar.

Pop Rua Jud

A ação Pop Rua Jud Tocantins é parte do programa PopRua Jud, uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garante acesso prioritário à Justiça para pessoas em situação de rua. A iniciativa visa superar as barreiras da vulnerabilidade e assegurar direitos, oferecendo um atendimento simplificado e equitativo. Além disso, promove a cooperação entre diferentes órgãos e capacita servidores para atuar de forma eficaz neste contexto.

GT Rua

Em parceria com o CNJ, o Grupo de Trabalho Rua (GT Rua) da DPU também esteve envolvido na ação. O GT Rua é responsável por defender os direitos das pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, buscando garantir acesso a políticas públicas, promover a reintegração social e monitorar a implementação de políticas voltadas para essa população.

Essa ação é mais um passo importante para a reconstrução da dignidade das pessoas em situação de rua e a promoção de sua reintegração à sociedade.

*Esta atuação está em consonância com as metas 1 (erradicação da pobreza), e 10 (redução das desigualdades) estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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