Brasília – O “Tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento” foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na última terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Presidida pela deputada federal indígena Célia Xacriabá, a audiência contou com a participação da coordenadora do Grupo de Trabalho Povos Indígenas da Defensoria Pública da União (DPU) em Mato Grosso do Sul, Daniele Osório. Ela afirmou que “um terço dos presos indígenas do Brasil estão em celas sul-mato-grossenses e, deste um terço, a grande maioria é Guarani Kaiowá”,

De acordo com Osório, em um mutirão de atendimento no presídio em Dourados (MS), foram coletados dados durante entrevistas feitas a 200 homens indígenas presos. “A maioria alega não ter seu direito à tradução respeitado, assim como à perícia antropológica. Alguns não sabiam por que estavam presos”, disse.

“Quando um indígena ingressa no sistema penal, desde a entrada da delegacia, às vezes já no inquérito, ele precisa retirar o cocar. É difícil para um cacique que está preso injustamente, porque aquela prisão muitas vezes é em decorrência da criminalização da luta pelo território, entender que tem que tirar aquele símbolo”, relatou a defensora pública do Estado da Bahia, Aléssia Tuxá, indígena do Povo Tuxá.

Na audiência, estiveram também a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio; o representante do Ministérios dos Povos Indígenas, Caíque Galicia; a representante do Instituto das Irmãs da Santa Cruz e do Conselho Indigenista Missionário, Viviane Balbuglio; o vice coordenador do Comitê Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia, Andrey Ferreira; e Felipe Kamaroski, representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União