Washington – O defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Cardoso de Magalhães, representa a Defensoria Pública da União (DPU) na 7ª Reunião de Autoridades Contra o Tráfico de Pessoas, organizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento é realizado de segunda (5) a terça-feira (6), em Washington, DC, capital dos Estados Unidos.

O objetivo do encontro é compartilhar informações entre os estados-membros participantes sobre prevenção, investigação e repressão ao tráfico de pessoas. Dentre as pautas de discussão estão o uso da tecnologia para recrutar e explorar vítimas, prevenção e os impactos das mudanças ambientais. Também participou do evento a defensora pública federal Juliane Rigon Taborda, do Grupo de Trabalho Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas.

Em sua primeira intervenção no evento, Leonardo Magalhães ressaltou que “o Brasil é dos poucos países que conta com instituições públicas de assistência jurídica gratuita às pessoas vulneráveis economicamente, nacionais ou estrangeiras, migrantes ou de passagem. São as Defensorias Públicas. Essas instituições, fortes no princípio da atenção centrada na vítima, prestam assistência jurídica gratuita às vítimas de tráfico de pessoas que foram libertadas no país”.

Segundo Magalhães, “a Defensoria Pública da União é instituição federal pública, autônoma e independente, que presta assistência integral e gratuita para o retorno de vítimas de tráfico de pessoas ao país, sendo uma das principais responsáveis pela promoção e celeridade do processo de repatriação”.

Ainda, o DPGF comentou sobre a o trabalho em conjunto com outras instituições federais e estaduais. “O Brasil também possui redes de proteção a nível federal e estadual nas quais as Defensorias Públicas estão inseridas. Em razão isso, podem ser demandadas por outros membros dessa rede para prestação de assistência jurídica às vítimas de tráfico de pessoas. Também podem encaminhar essas vítimas a outros membros da rede para atendimento das necessidades que não podem ser supridas pelas Defensorias”, disse o defensor.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União