OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4780094/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4780094/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU
Recomendação ao Ministro da Saúde para a implementação com urgência do sistema unificado de controle da fila de vacinação, conforme previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19
Recomendação Nº 4210597 – DPGU/SGAI DPGU/GABSGAI DPGU
Recomendação ao Ministro da Saúde para a adoção de medidas emergenciais, sem prejuízo de outras que se vislumbrarem necessárias, objetivando atender ao cenário de calamidade vivenciado pela população do Estado do Amazonas decorrente do colapso do serviço público de saúde local
Recomendação Nº 4189478 – DPGU/SGAI DPGU/GABSGAI DPGU
Recomendação para regulamentação da entrega domiciliar e da entrega com horário marcado e outras formas de redução de aglomeração de pessoas de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, na forma autorizada pela Resolução RDC nº 357 da ANVISA
Recomendação Nº 3562271 – DPGU/DNDH
Recomendação 4210597/2021 – Pede ao M. da Saúde implementação com urgência do sistema unificado de controle da fila de vacinação
Recomendação 4210597/2021
Catálogo com as principais recomendações emitidas pela Defensoria Pública da União (DPU) no seu papel de instituição de proteção dos direitos humanos no Brasil
Catálogo de Recomendações/2021
Recomendação 4189478/2021- Colapso do sistema público de saúde no Amazonas
Recomendação 4189478/2021
Recomendação 3562271/2021 – Pede regulamentação da entrega domiciliar e da entrega com horário marcado e outras formas de redução de aglomeração de pessoas
Recomendação 3562271/2021