DPU preside a comissão eleitoral durante Assembleia do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Justiça determina retirada do nome Nina Rodrigues de hospital psiquiátrico em São Luís (MA)
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU recomenda adequação da aplicação de cotas raciais em concursos públicos
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Ofício Circular DPU/DPE – Nº 01/2024: Imposição de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões afro-brasileiras
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Recomendação ao Ministério da Economia e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para adoção de providências em relação à realização do Censo 2021
RECOMENDAÇÃO Nº 4420547 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU
Recomendação 3691823/2020 – Trata da observação de policiamento ostensivo desproporcional em manifestações populares
Recomendação 3691823/2020
Recomendação nº 3691904 /2020 – Trata da adoção de medidas par evitar confrontos e procedimentos policiais desproporcionais em manifestações antirracistas
Recomendação 01/2020
Recomendação 3692577/2020 – Apresenta recomendações sobre procedimentos de policiamento visando a evitar confrontos e uso desproporcional da força em manifestações populares no Rio Grande do Sul
Recomendação 3692577/2020
Recomendação 3695218/2020 – Trata de procedimentos de policiamento para evitar confrontos e uso desproporcional da força ou de detenções/prisões em manifestações populares no Pará
Recomendação 3695218/2020
Recomendação 01/2020 (3697096) – Trata de procedimentos de policiamento visando a evitar confrontos, uso desproporcional da força e/ou de detenções/prisões em manifestações populares no Rio de Janeiro
Recomendação 01/2020 (3697096)