Seminário marca Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro (RJ)

Notícias Seminário marca Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro (RJ) Rio de Janeiro – Para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, o Grupo de Trabalho em Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU) participa do VI Seminário Sobre Liberdade Religiosa, Democracia […]
DPU pede informações sobre apuração de abordagem policial em Criciúma (SC)

Notícias DPU pede informações sobre apuração de abordagem policial em Criciúma (SC) Criciúma – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu informações sobre a apuração de uma abordagem policial com indícios de atuação desproporcional da Polícia Militar em Criciúma (SC). Por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE), os dados foram solicitados ao Comandante-Geral […]
Evento propõe construção de estratégias para combate ao racismo religioso no Maranhão

Notícias Evento propõe construção de estratégias para combate ao racismo religioso no Maranhão São Luís – Na semana marcada pelo Dia da Consciência Negra, lembrado em 20 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) participa de uma agenda interinstitucional para construção de estratégias de enfrentamento ao racismo religioso no Maranhão. De 23 a 25 de […]
Manual de educação jurídica antirracista será lançado em Curitiba (PR)

Notícias Manual de educação jurídica antirracista será lançado em Curitiba (PR) Curitiba – Manual de educação jurídica antirracista será lançado no dia 24 de outubro, às 17h, no salão nobre do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), localizado na Praça Santos Andrade, 50, Centro, Curitiba. A obra tem como objetivo a descolonização e […]
Recomendação ao Ministério da Economia e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para adoção de providências em relação à realização do Censo 2021
RECOMENDAÇÃO Nº 4420547 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU
Catálogo com as principais recomendações emitidas pela Defensoria Pública da União (DPU) no seu papel de instituição de proteção dos direitos humanos no Brasil
Catálogo de Recomendações/2021
Recomendação 3691823/2020 – Trata da observação de policiamento ostensivo desproporcional em manifestações populares
Recomendação 3691823/2020
Recomendação nº 3691904 /2020 – Trata da adoção de medidas par evitar confrontos e procedimentos policiais desproporcionais em manifestações antirracistas
Recomendação 01/2020
Recomendação 3692577/2020 – Apresenta recomendações sobre procedimentos de policiamento visando a evitar confrontos e uso desproporcional da força em manifestações populares no Rio Grande do Sul
Recomendação 3692577/2020
Recomendação 3695218/2020 – Trata de procedimentos de policiamento para evitar confrontos e uso desproporcional da força ou de detenções/prisões em manifestações populares no Pará
Recomendação 3695218/2020