MANIFESTAÇÃO Nº 6175215: A DPU, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Estado do Maranhão e do Grupo de Trabalho de Atendimento às Pessoas Idosas e com Deficiência – GTPID
MANIFESTAÇÃO Nº 6175215: A DPU, por meio da DefensoriaRegional de Direitos Humanos no Estado do Maranhão e do Grupo de Trabalhode Atendimento às Pessoas Idosas e com Deficiência – GTPID
DPU pede informações sobre apuração de abordagem policial em Criciúma (SC)
Notícias DPU pede informações sobre apuração de abordagem policial em Criciúma (SC) Criciúma – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu informações sobre a apuração de uma abordagem policial com indícios de atuação desproporcional da Polícia Militar em Criciúma (SC). Por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE), os dados foram solicitados ao Comandante-Geral […]
Recomendação ao Ministério da Economia e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para adoção de providências em relação à realização do Censo 2021
RECOMENDAÇÃO Nº 4420547 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU
Catálogo com as principais recomendações emitidas pela Defensoria Pública da União (DPU) no seu papel de instituição de proteção dos direitos humanos no Brasil
Catálogo de Recomendações/2021
Recomendação 3691823/2020 – Trata da observação de policiamento ostensivo desproporcional em manifestações populares
Recomendação 3691823/2020
Recomendação nº 3691904 /2020 – Trata da adoção de medidas par evitar confrontos e procedimentos policiais desproporcionais em manifestações antirracistas
Recomendação 01/2020
Recomendação 3692577/2020 – Apresenta recomendações sobre procedimentos de policiamento visando a evitar confrontos e uso desproporcional da força em manifestações populares no Rio Grande do Sul
Recomendação 3692577/2020
Recomendação 3695218/2020 – Trata de procedimentos de policiamento para evitar confrontos e uso desproporcional da força ou de detenções/prisões em manifestações populares no Pará
Recomendação 3695218/2020
Recomendação 01/2020 (3697096) – Trata de procedimentos de policiamento visando a evitar confrontos, uso desproporcional da força e/ou de detenções/prisões em manifestações populares no Rio de Janeiro
Recomendação 01/2020 (3697096)
Recomendação 4420547/2020 – Pede providências em relação ao Censo 2021 ao M. da Economia e ao IBGE
Recomendação 4420547/2020