Ofício Circular DPU/DPE – Nº 01/2024: Imposição de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões afro-brasileiras
Ofício Circular DPU/DPE – Nº 01/2024: Imposição de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões afro-brasileiras
Recomendação ao Ministério da Economia e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para adoção de providências em relação à realização do Censo 2021
RECOMENDAÇÃO Nº 4420547 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU
Recomendação 3691823/2020 – Trata da observação de policiamento ostensivo desproporcional em manifestações populares
Recomendação 3691823/2020
Recomendação nº 3691904 /2020 – Trata da adoção de medidas par evitar confrontos e procedimentos policiais desproporcionais em manifestações antirracistas
Recomendação 01/2020
Recomendação 3692577/2020 – Apresenta recomendações sobre procedimentos de policiamento visando a evitar confrontos e uso desproporcional da força em manifestações populares no Rio Grande do Sul
Recomendação 3692577/2020
Recomendação 3695218/2020 – Trata de procedimentos de policiamento para evitar confrontos e uso desproporcional da força ou de detenções/prisões em manifestações populares no Pará
Recomendação 3695218/2020
Recomendação 01/2020 (3697096) – Trata de procedimentos de policiamento visando a evitar confrontos, uso desproporcional da força e/ou de detenções/prisões em manifestações populares no Rio de Janeiro
Recomendação 01/2020 (3697096)
Recomendação 4420547/2020 – Pede providências em relação ao Censo 2021 ao M. da Economia e ao IBGE
Recomendação 4420547/2020