Inscrição de pessoas com deficiência em concursos não deve exigir laudo multiprofissional
Notícias Inscrição de pessoas com deficiência em concursos não deve exigir laudo multiprofissional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ao ministro da economia, Paulo Guedes, uma recomendação de que os concursos públicos federais exijam apenas um laudo médico para fins de inscrição de pessoas com deficiência, dispensando a exigência de laudo multiprofissional preliminar. […]
ACP 2629130/2018 (SEI) – Extensão do adicional de 25% para todas as espécies de aposentadorias
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Ofício 3931869/2020 – Inclusão da DPU como instituição parceira no âmbito programa governamental SOLIDARIZA-SE
Ofício 3931869/2020
Catálogo com as principais recomendações emitidas pela Defensoria Pública da União (DPU) no seu papel de instituição de proteção dos direitos humanos no Brasil
Catálogo de Recomendações/2021
Recomendação 01/2020 – Trata da promoção, orientação e fiscalização das medidas contra a Covid-19 em instituições de longa permanência para idosos (ILPI)
PROMOVAM a devida orientação eREFORCEM a fiscalizaçã PROMOVAM a devida orientação eREFORCEM a fiscalizaçã Recomendação nº 1 GT Atendimento ao Idoso