DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

DOS SANTOS, Gabriel Cesar. Sistema penitenciário federal e a violação dos direitos individuais do preso: uma reflexão crítica sobre os critérios de seleção dos inimigos do estado brasileiro. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 305 – 333, jan/dez 2016.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

SEVERO, Fabiana Galera. O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 8, p. 33 – 57, jan/dez 2015.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

DE CARVALHO, Eduardo Cesar Paredes. O procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia: a legitimidade para atuação da Defensoria Pública. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 5, p. 9 – 35, jan/jun 2012.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

DORINI, João Paulo de Campos. O direito de voto dos presos provisórios e dos adolescentes submetidos a medidas socioeducativas. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 3, p. 30 – 47, 2010.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

OLIVEIRA, Vanessa Batista; LINS, Mateus Rodrigues; COLARES, Thiago Pessoa. A relação de trabalho do imigrante ilegal: uma análise constitucional da proteção aos direitos fundamentais e do acesso à justiça trabalhista. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 155 – 180, jan/dez 2016.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

CAVALCANTI, Camilla Martins. A atuação da Defensoria junto às audiências de custódia visando garantir o acesso à justiça e aos direitos humanos dos presos provisórios. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 10, p. 302 – 322, jan/dez 2017.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

LEITE, Carlos Alberto; LEITE, Victória Sarmento Mitre. A nova Lei de Migração na sociedade brasileira. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 13, p. 280 – 298, jan/jun 2020.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

BUSKO, Danielle. Políticas públicas educacionais para imigrantes e refugiados: rede de acolhimento no Rio Grande do Sul. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 10, p. 178 – 208, jan/dez 2017.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

VERAS, Nathália Santos; CALHEIROS, Iara Loureto; CANTANHEDE, Sylvia Amélia. O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 14, p. 211 – 223, jul/dez 2020.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

BRAUNER, Daniela Corrêa Jacques. Cláusula de exclusão por cometimento de crime hediondo, atos terroristas e de tráfico de drogas da condição de refugiado: a intervenção indevida do Direito Penal nos Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 119 – 137, jan/dez 2019.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]