DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

DE SÁ, Andrea Carius; PIMENTA, Marilia Gonçalves; ALVES, Cleber Francisco. Trilhando novos caminhos – a legitimidade extraordinária da Defensoria Pública na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade: Garantia e Efetividade do Direito Constitucional à Saúde. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 453 – 463, jan/dez 2016.

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LOPES, Karina Camargo Boaretto; BACKES, Ana Paula. Maternidade no sistema prisional: dispositivos legais e possíveis alternativas ao encarceramento. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 327 – 343, jan/dez 2019.

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LIMA, Renata Miranda. Mulheres negras: a relação de mobilidade urbana periférica com a permanência na educação superior. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 297-325., jan/jun 2012.

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CESAR, Guillermo Rojas de Cerqueira; RODRIGUES, Anthony Daniel de Campos. O direito fundamental à saúde sob o prisma do princípio da publicidade: algumas propostas a partir da situação do estado de Mato Grosso. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 115 – 130, jan/dez 2016.

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MOREIRA, Leonardo Melo. Direito à liberdade: controvérsias quanto à previsão da fuga como falta disciplinar de natureza grave. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 381 – 401, jan/dez 2016.

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DINIZ, Priscila Ribeiro Jeronimo; REIS, Debora Cristyna Ferreira; DA LUZ, Gustavo Leite Neves. “Que saudade da Amélia…”: uma análise sobre a violência contra a mulher na Região do Cariri cearense e o projeto da Casa Abrigo. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 11, p. 323 – 345, jan/dez 2018.

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MORAIS, Neon Bruno Doering; LOPES, Danyelle do Nascimento Rolim Medeiros. A prisão como instituição de desrespeito às diferenças de sexualidade e gênero. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 345 – 358, jan/dez 2019.

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SOARES, Carina de Oliveira. A importância da atuação da Defensoria Pública da União aos solicitantes de refúgio em território brasileiro: garantia de efetividade ao princípio do non-refoulement. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 7, p. 11 – 32, jan/dez 2014.

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FERRAZ, Gabriela Cunha; OLIVEIRA, Renata. Universalidade discriminatória do sufrágio: porque os presos devem votar. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 7, p. 211 – 234, jan/dez 2014.

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SILVA, Gabriel de Oliveira. Solicitação de refúgio em favor de crianças e adolescentes desacompanhados(as): a atuação da Defensoria Pública da União. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 110 – 118, jan/dez 2019.

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