DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

DA SILVA, Paula Carolina Araújo; LUCHSINGER, João Thomas. A ampliação da competência da Justiça Militar e sua inconvencionalidade: análise a partir da Convenção Americana de Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 13, p. 258 – 279, jan/jun 2020.

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DE SÁ, Waltenberg Lima. Uma nova função da Defensoria Pública perante o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 4, p. 81 – 96, 2011.

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COSTA, Wallace Feijó. Responsabilidade do Estado em face de políticas públicas ofensivas aos direitos fundamentais: internação de pacientes com transtorno mental. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 7, p. 291 – 314, jan/dez 2014.

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CORRÊA, Paloma Morais. Um enfoque humanizado de pobreza e a assistência social como política pública de direitos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 11, p. 249 – 269, jan/dez 2018.

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DE OLIVEIRA, José Antonio Cordeiro; DINIZ, Elenilze Josefa; EUFRÁSIO, Marcelo Alves Pereira. A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba na defesa e garantia dos direitos sociais. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 7, p. 315 – 344, jan/dez 2014.

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CASELLA, Paulo Borba. Importância da proteção internacional dos direitos fundamentais: reflexões pelos 70 anos da Declaração Universal. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 21-26, jan/dez 2019.

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DE MELO, Daniela Vieira. Os reais contornos da defensoria pública brasileira: exercendo função de Ombudsman em defesa dos direitos humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 65 – 93, jan/dez 2016.

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MORAIS, Neon Bruno & Lopes, Danyelle. A prisão como instituição de desrespeito às diferenças de sexualidade e gênero. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, pp. 345-358, 2019.

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OLIVA, Thiago Dias; DEL GROSSI, Viviane Ceolin Dallasta. Universalismo e respeito às decisões locais: uma abordagem a partir de casos da corte europeia de direitos humanos envolvendo direitos sexuais e reprodutivos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 6, p. 108 – 137, dez 2013.

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