Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados

Notícias Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) participaram na última quarta-feira (25) de reunião na sede da DPU para estreitar as relações das instituições e discutir atualizações do plano de trabalho vigente. […]

Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios

Notícias Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – “A escravidão contemporânea é um tema de extrema relevância e está relacionada aos cinco fundamentos e quatro objetivos da Constituição Federal”. A observação é da procuradora da República Raquel Dodge e foi dada durante curso sobre tráfico de pessoas e […]

Migrante volta para agradecer atendimento da DPU em Pacaraima (RR)

Notícias Migrante volta para agradecer atendimento da DPU em Pacaraima (RR) Pacaraima – Imagine você ter a sua vida transformada e depois de dois anos reencontrar quem te estendeu a mão. Esse é o episódio mais recente da história do senhor Juan José com a Defensoria Pública da União (DPU). Ele é migrante, vindo da Venezuela. […]

DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade

Notícias DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Assessoria Internacional e do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), contribuiu com duas publicações em conjunto com a Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Pessoas em Contexto de Mobilidade da […]

DPU pede que prefeitura explique apoio ao retorno de indígenas à Venezuela

Notícias DPU pede que prefeitura explique apoio ao retorno de indígenas à Venezuela Palmas – Nesta segunda-feira (24), o defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, enviou um pedido de informações, acompanhado de uma recomendação, à Prefeitura de Palmas (TO), sobre o apoio da municipalidade no regresso de um […]

Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR)

Notícias Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR) Pacaraima – Com o objetivo de promover direitos humanos para mulheres indígenas migrantes, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita à comunidade Ta’rau Paru, em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. Em um único dia, foram atendidas 53 mulheres e o intuito foi de […]

SOARES, Carina de Oliveira. A importância da atuação da Defensoria Pública da União aos solicitantes de refúgio em território brasileiro: garantia de efetividade ao princípio do non-refoulement. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 7, p. 11 – 32, jan/dez 2014.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

SILVA, Gabriel de Oliveira. Solicitação de refúgio em favor de crianças e adolescentes desacompanhados(as): a atuação da Defensoria Pública da União. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 110 – 118, jan/dez 2019.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

SEVERO, Fabiana Galera. O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 8, p. 33 – 57, jan/dez 2015.

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OLIVEIRA, Vanessa Batista; LINS, Mateus Rodrigues; COLARES, Thiago Pessoa. A relação de trabalho do imigrante ilegal: uma análise constitucional da proteção aos direitos fundamentais e do acesso à justiça trabalhista. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 155 – 180, jan/dez 2016.

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