DPU e CNDH recomendam veto ao projeto de lei que prevê internação compulsória de pessoas em situação de rua em Londrina (PR)
Notícias DPU e CNDH recomendam veto ao projeto de lei que prevê internação compulsória de pessoas em situação de rua em Londrina (PR) setembro 3, 2025 Foto: José Cruz/Agência Brasi Londrina – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao prefeito de Londrina para que vete integralmente o projeto de lei 50/2024, aprovado pela Câmara […]
DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios
Notícias DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios setembro 3, 2025 Foto: Freepik Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) requisitou informações referentes ao edital 91/2025 do Departamento de Gestão de Pessoal (DGP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que apresenta possíveis irregularidades ao destinar o concurso exclusivamente para sacerdotes da Igreja Católica Apostólica Romana. Após […]
Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS
Notícias Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS setembro 1, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho Saúde (GTS) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 11 DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU, que trata sobre a competência judicial para ações que pedem […]
Ação itinerante leva atendimento e orientação jurídica ao quilombo Dona Juscelina, no Tocantins
Notícias Ação itinerante leva atendimento e orientação jurídica ao quilombo Dona Juscelina, no Tocantins agosto 29, 2025 Muricilândia – As Defensorias Públicas da União (DPU) e do Tocantins (DPE-TO) realizaram ação itinerante na comunidade quilombola Dona Juscelina, em Muricilândia (TO). A iniciativa envolveu roda de conversa, atendimento à população e orientação jurídica sobre o processo de regularização do território. A visita ao quilombo ocorreu de 27 e 28 […]
Brasileira e filho que estavam em campo de refugiados na Síria são repatriados após atuação da DPU
Notícias Brasileira e filho que estavam em campo de refugiados na Síria são repatriados após atuação da DPU agosto 29, 2025 Foto: Freepik Belém – Dando cumprimento à sentença judicial proferida em março de 2025, o governo federal realizou a repatriação da brasileira Karina Aylin Raiol Barbosa, que estava com o filho em um campo de refugiados na Síria. […]
DPU defende proteção de idosos contra superendividamento em audiência na Câmara dos Deputados
Notícias DPU defende proteção de idosos contra superendividamento em audiência na Câmara dos Deputados agosto 27, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta terça-feira (26), de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados sobre o superendividamento da população idosa. Durante a audiência, a defensora […]
PopRuaJud no RJ reúne mais de 60 instituições em mutirão pela cidadania
Notícias PopRuaJud no RJ reúne mais de 60 instituições em mutirão pela cidadania agosto 26, 2025 Foto: Gabriela Natarelli / ASCOM DPU Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, entre 26 e 28 de agosto, do PopRuaJud Rio 2025, mutirão interinstitucional que oferece serviços gratuitos à população em situação de rua. A iniciativa acontece na […]
Audiência pública sobre desafios na educação pública para migrantes contou com participação da DPU
Notícias Audiência pública sobre desafios na educação pública para migrantes contou com participação da DPU agosto 21, 2025 Foto: ARGOV DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (21) de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), sobre os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro. […]
Defensoria reforça importância da segurança em contratos de créditos para idosos em audiência pública
Notícias Defensoria reforça importância da segurança em contratos de créditos para idosos em audiência pública agosto 21, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na quarta-feira (20), de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), que discutiu alternativas como a exigência de assinatura física e presencial […]
Cortes no Benefício de Prestação Continuada são tema de reunião na DPU
Notícias Cortes no Benefício de Prestação Continuada são tema de reunião na DPU agosto 21, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública da União (DPU) realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião com a deputada estadual de São Paulo, Andréa Werner (PSB), para tratar dos cortes indevidos […]