Combate ao Tráfico de Pessoas: DPU atua na defesa das vítimas e na educação em direitos sobre o crime
Notícias Grupo de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas julho 28, 2025 Brasília – De hoje (28) até o dia 2 de agosto, instituições governamentais, órgãos internacionais e a sociedade civil integram as atividades da 11ª Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa global, liderada pelo Escritório das Nações […]
Nota pública: DPU defende extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade
Notícias Nota pública: DPU defende extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade julho 25, 2025 Para a Defensoria, a extinção da pena deve ser considerada como forma de compensação pelas violências sofridas, além de ser garantida a não revitimização da vítima por exposições que contrariem as garantias […]
25 de Julho reforça a importância da luta das mulheres negras latino-americanas e caribenhas por dignidade e justiça
Notícias 25 de Julho reforça a importância da luta das mulheres negras latino-americanas e caribenhas por dignidade e justiça julho 25, 2025 Brasília – Afirmando a importância histórica da luta das mulheres negras, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o dia 25 de julho como Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. No Brasil, a […]
Lançamento da campanha Diferenças que Somam, em Vitória (ES), conta com participação da DPU
Notícias Lançamento da campanha Diferenças que Somam, em Vitória (ES), conta com participação da DPU julho 10, 2025 Foto: Justiça Federal do Espírito Santo Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU) participou em 9 de julho do lançamento da campanha Diferenças que Somam. O evento, realizado às 14h no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, […]
Na Câmara dos Deputados, DPU debate incorporação do medicamento Elevidys ao SUS
Notícias Na Câmara dos Deputados, DPU debate incorporação do medicamento Elevidys ao SUS julho 8, 2025 Brasília – Levantar-se do chão, subir escadas, brincar. Ações simples do cotidiano infantil só são possíveis para Guilherme, filho de Humberto Scherer, graças ao medicamento Elevidys. Foi para compartilhar essa experiência e, assim, contribuir para a melhoria da vida de outras crianças brasileiras […]
Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal
Notícias Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal junho 30, 2025 Foto: Freepik Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota técnica sobre o projeto de lei 3331/2024, que propõe alterações no artigo 126 da lei de […]
Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre visitas sociais nos estabelecimentos prisionais do país
Notícias Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre visitas sociais nos estabelecimentos prisionais do país junho 17, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) em conjunto com a Secretária de Atuação no Sistema Prisional (SASP), divulgou nota técnica em que […]
Ciclo de encontros aborda vulnerabilidade social e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
Notícias Ciclo de encontros aborda vulnerabilidade social e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual junho 17, 2025 Brasília – No dia 26 de junho, às 10h, a Defensoria Pública da União (DPU) – através do Grupo de Trabalho Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) – realiza mais uma edição do ciclo de encontros 2025 […]
Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara dos Deputados
Notícias Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara dos Deputados junho 10, 2025 Brasília – A defensora pública federal Liana Pacheco Dani, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência na Comissão de Defesa […]
Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação
Notícias Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação junho 6, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, nesta sexta-feira (6), nota pública manifestando profunda preocupação e repúdio ao projeto de lei 2.725/2025, de autoria da deputada federal Caroline de Toni (PL/SC), apresentado no […]