Proteção dos povos e casas de terreiro é tema de curso na Bahia
Notícias Proteção dos povos e casas de terreiro é tema de curso na Bahia Salvador – Nos dias 27 e 28 de outubro, das 8h30 às 17h, será realizado em Salvador (BA) o II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), Ilê […]
Missão da DPU faz escuta ativa de afegãos no aeroporto e em abrigos de Guarulhos (SP)
Notícias Missão da DPU faz escuta ativa de afegãos no aeroporto e em abrigos de Guarulhos (SP) Guarulhos – Todos os dias vários afegãos chegam ao Brasil fugindo da crise na sua terra natal. Essas pessoas chegam no país com muitas dúvidas e, ao mesmo tempo, com muito medo e muita esperança. Para entender suas necessidades […]
STF admite DPU como “guardiã dos vulneráveis” em processo de proteção aos povos indígenas
Notícias STF admite DPU como “guardiã dos vulneráveis” em processo de proteção aos povos indígenas Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou que a instituição atue na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 como “guardiã dos vulneráveis”. Anteriormente, […]
Entidades assinam carta de compromisso para inclusão socioeconômica de catadores
Notícias Entidades assinam carta de compromisso para inclusão socioeconômica de catadores São Paulo – Reconhecer a importância de catadores e catadoras na cadeira produtiva de reciclagem e na construção de cidades sustentáveis, além de se comprometer na busca por um sistema de coleta seletiva que priorize este grupo, preferencialmente antes do encerramento de lixões. Estes são […]
Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria
Notícias Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou Portaria conjunta com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS que suspende cobranças fundadas na conversão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, em aposentadorias por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, […]
Mutirão em Salvador (BA) atende população em situação de rua
Notícias Mutirão em Salvador (BA) atende população em situação de rua Salvador – A população em situação de rua de Salvador (BA) contou com atendimentos gratuitos da Defensoria Pública da União (DPU) nos dias 3 e 4 de outubro, no estacionamento da Arena Fonte Nova. A ação integrou o 1° Mutirão de Atendimento à População em […]
Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial
Notícias Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial Ubatuba – No dia 20 de setembro, a defensora pública federal e ponto focal do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, participou da entrega de documento de reconhecimento territorial para o Quilombo da Fazenda, […]
DPU cria grupo de trabalho para atuar na proteção de crianças e adolescentes
Notícias DPU cria grupo de trabalho para atuar na proteção de crianças e adolescentes Brasília – O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, assinou, nesta quarta-feira (27), a portaria de criação do Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescente. A implementação do GT é um avanço na política de atenção específica […]
Conheça a atuação da DPU em favor das Quebradeiras de Coco Babaçu
Notícias Conheça a atuação da DPU em favor das Quebradeiras de Coco Babaçu Brasília – Em 24 de setembro é comemorado o dia das Quebradeiras de Coco Babaçu, atividade tradicional realizada por mulheres nos estados do Piauí, Maranhão, Pará e Tocantins, regiões onde estão localizadas as palmeiras. O grupo é estimado em cerca de 400 mil […]
Audiência na Câmara dos Deputados debate direitos das comunidades quilombolas
Notícias Audiência na Câmara dos Deputados debate direitos das comunidades quilombolas Brasília – A Defensoria Pública da União participou da Audiência Pública “Censo quilombola – políticas públicas para mulheres quilombolas”, realizado na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (13), em Brasília. A secretária-geral de articulação institucional da DPU, Charlene da Silva Borges, participou da mesa […]