32 anos lei de cotas para pessoas com deficiência: projeto conecta trabalhadores e mercado
Notícias 32 anos lei de cotas para pessoas com deficiência: projeto conecta trabalhadores e mercado Brasília – A Lei 8.213/91, que garante a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, comemora 32 anos de existência nesta segunda-feira (24). A legislação prevê que empresas com mais de 100 funcionários devem preencher uma porcentagem de seus cargos […]
Nota demonstra preocupação com dados divulgados pela ONU sobre a fome no Brasil
Notícias Nota demonstra preocupação com dados divulgados pela ONU sobre a fome no Brasil Brasília – No último dia 12, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório que apresenta os dados sobre a fome e insegurança alimentar no mundo e no Brasil. O Grupo de Trabalho (GT) para a Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN) da […]
Grupo de trabalho Comunidades Tradicionais atua em favor de quilombo em Minas Gerais
Notícias Grupo de trabalho Comunidades Tradicionais atua em favor de quilombo em Minas Gerais Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) ajudou na articulação de uma reunião entre representante da Federação Nacional Quilombola (Fenaq) com a presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, que ocorrerá no próximo dia 26. Na ocasião, será entregue […]
Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil
Notícias Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizam, na próxima terça-feira (18), audiência para discutir as políticas públicas sobre os direitos da população tradicional que vive da pesca artesanal. O evento, realizado no […]
Reunião em Brasília (DF) discute direitos humanos e atendimento às pessoas com deficiência
Notícias Reunião em Brasília (DF) discute direitos humanos e atendimento às pessoas com deficiência Brasília – Com o objetivo de promover o diálogo sobre direitos humanos, o defensor público federal Igor Roque recebeu, na tarde desta quinta-feira (6), o deputado federal Pedro Campos (PSB- PE). Durante o encontro, que foi realizado na sede da Defensoria Pública […]
INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos
Notícias INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos Vitória – A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu em liminar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não promova cobrança consignada ou de recomposição aos cofres da Previdência na transformação dos benefícios de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, para as aposentadorias por […]
DPU é homenageada na Câmara Legislativa do DF por atuação a favor dos catadores
Notícias DPU é homenageada na Câmara Legislativa do DF por atuação a favor dos catadores Brasília – O Grupo de Trabalho (GT) Catadoras e Catadores da Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, no dia 12 de junho, Moção de Louvor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A homenagem, que reconhece o valor do trabalho realizado pela instituição […]
DPU repudia declarações realizadas pelo pastor André Valadão
Notícias DPU repudia declarações realizadas pelo pastor André Valadão Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Cidadania e Identidade de Gênero LGBTI (GT LGBTQIA+), publicou manifestação em que repudia as declarações do pastor André Valadão realizadas no último domingo (2). Leia a manifestação completa: A Defensoria Pública da União, […]
DPU participa de ação social no quilombo Quilombá, em Magé (RJ)
Notícias DPU participa de ação social no quilombo Quilombá, em Magé (RJ) Rio de Janeiro – No último sábado, dia 1º de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve no quilombo Quilombá, em Magé, na baixada fluminense (RJ). A ação social é parte do projeto “Defensoria em Ação nos Quilombos”, organizado pela Defensoria Pública do […]
DPU realiza 211 atendimentos em comunidades ribeirinhas do Pantanal (MS)
Notícias DPU realiza 211 atendimentos em comunidades ribeirinhas do Pantanal (MS) Campo Grande – Através do “Povo das Águas”, projeto itinerante da Prefeitura do Município de Corumbá (MS), a Defensoria Pública da União (DPU) atendeu 211 pessoas e abriu 10 processos de implementação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), levando serviços essenciais a população ribeirinha pantaneira, […]