DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê
Notícias DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê Juína – Na terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRRP), em Juína, no Mato Grosso (MT), evite dificultar a prática do ritual do povo Enawenê-Nawê, chamado Yaõkwa. A atuação extrajudicial aconteceu após […]
Defensoria promove webinário Menopausa Descomplicada no dia da Mulher
Notícias Defensoria promove webinário Menopausa Descomplicada no dia da Mulher Brasília – No dia da Mulher, 8 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) realizará o webinário Menopausa Descomplicada, às 18h. O evento será transmitido pelo Youtube da Escola Nacional da DPU (ENADPU). O evento, idealizado pelo grupo de trabalho (GT) Saúde da DPU, conta com palestra da médica ginecologista Ana […]
20 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo
Notícias 20 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo O Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, 20 de fevereiro, tem como objetivo alertar a população sobre os riscos do consumo dessas substâncias para a saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a dependência química como um conjunto […]
DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa
Notícias DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa Vilhena – Um indígena do povo Enawenê-Nawê, do noroeste do Mato Grosso, recebeu citação da Justiça pela acusação de um crime. Por lei, ele deve ser oficiado sobre a acusação, porém havia uma particularidade: a língua. Falantes de língua própria, os […]
Indígenas garantem aposentadoria durante itinerante em Dourados (MS)
Notícias Indígenas garantem aposentadoria durante itinerante em Dourados (MS) Dourados — Eram oito horas da manhã quando Linda Kaiowa saiu da aldeia Jaguapiru para comprar o bolo de aniversário da filha Miriane, que ia completar 13 anos em 2017. A festividade foi interrompida por um acidente que mudou a vida da indígena. Linda enfrentou 12 meses […]
DPU lança página para o Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais
Notícias DPU lança página para o Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais Brasília – O Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES) agora tem uma página na internet. A Defensoria Pública da União (DPU) lançou na quarta-feira (22), durante o Workshop Plano Regional de Mitigação dos Impactos do Mercúrio na Amazônia, uma nova área no […]
Defensor-geral participa de evento da OEA contra tráfico de pessoas
Notícias Defensor-geral participa de evento da OEA contra tráfico de pessoas Washington – O defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Cardoso de Magalhães, representa a Defensoria Pública da União (DPU) na 7ª Reunião de Autoridades Contra o Tráfico de Pessoas, organizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento é realizado de segunda (5) a terça-feira (6), […]
Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo
Notícias Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo Maranhão – Um adolescente de 14 anos que trabalhava como vaqueiro em uma fazenda no município de Balsas (MA) foi indenizado depois de uma operação contra trabalho escravo que percorreu o interior do Maranhão no fim de janeiro. A iniciativa contou com a participação […]
DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS)
Notícias DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS) Dourados – Cerca de 25 mil indígenas da maior reserva indígena urbana do país, localizada no Mato Grosso do Sul (MS), receberão atendimento jurídico gratuito, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, em um projeto itinerante realizado em parceria entre a Defensoria Pública […]
Ratificação de convenção sobre direitos das mulheres completa 40 anos
Notícias Ratificação de convenção sobre direitos das mulheres completa 40 anos A ratificação, por parte do Estado Brasileiro, da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher completa 40 anos nesta quinta-feira (1º). A data é um avanço, mas ainda há muito o que fazer, aponta a defensora pública federal Vivian […]