DPU pede retomada integral de audiências de custódia presenciais
Notícias DPU pede retomada integral de audiências de custódia presenciais Brasília – Diante do arrefecimento da pandemia de covid-19, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que as audiências de custódia voltem a ser feitas, obrigatoriamente, de forma presencial. Por causa de medidas de distanciamento social, o Conselho havia permitido […]
GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura divulga relatório de 2022
Notícias GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura divulga relatório de 2022 Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) publicou um relatório com as atividades realizadas no ano de 2022. O documento pode ser acessado aqui. Entre as atividades […]
Indulto de Natal: DPU propõe medidas ao ministro da Justiça e Segurança Pública
Notícias Indulto de Natal: DPU propõe medidas ao ministro da Justiça e Segurança Pública Brasília – O indulto é um importante instrumento de política criminal, podendo ser bastante efetivo para uma gestão racional do encarceramento no Brasil. Com foco na garantia de direitos humanos para essa população em situação de prisão, a Defensoria Pública da União […]
Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário
Notícias Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário Brasília – Aprimoramento no combate à tortura, da fiscalização, da produção de dados, além do cumprimento do determinado em protocolos nacionais e internacionais. Esses são alguns temas que a Defensoria Pública da União (DPU) trata em relatório com recomendações para áreas estratégicas do Sistema […]
Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas
Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]
DPU se manifesta sobre veto ao projeto de oferta gratuita de absorventes
DPU se manifesta sobre veto ao projeto de oferta gratuita de absorventes Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres emitiu, no último dia 8, manifestação pública sobre o veto do presidente da República ao projeto de lei (PL) 4968/2019, que institui o Programa de Fornecimento de […]
Audiência pública discute práticas de enfrentamento à tortura e abusos no sistema penitenciário
Audiência pública discute práticas de enfrentamento à tortura e abusos no sistema penitenciário Brasília – O Grupo de Trabalho (GT) Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura da Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com a Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários (SASP), promoveu na quarta-feira (13) audiência […]
STM recebe timorenses em Missão de Estudos no Brasil
STM recebe timorenses em Missão de Estudos no Brasil Brasília, 24/11/2011 – A 3ª Missão de Estudos de Defensores Públicos do Timor-Leste teve como atividade, nesta quinta-feira (24), a visita ao Superior Tribunal Militar (STM). Laura Valente Lay, Marçal Mascarenhas e Rui Manuel Guterres puderam conhecer a instituição, sua história, seu trabalho e também acompanhar uma […]
Visitantes timorenses conhecem TJDFT
Visitantes timorenses conhecem TJDFT Brasília, 21/11/2011 – Os defensores públicos do Timor-Leste Marçal Mascarenhas, Rui Guterres e Laura Lay visitaram, nesta segunda-feira (21), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. Eles puderam conhecer a estrutura do órgão por meio de um vídeo e trocar experiências com o juiz auxiliar da […]
Timorenses conhecem órgãos da Justiça em Minas
Timorenses conhecem órgãos da Justiça em Minas Belo Horizonte, 18/11/2011 – Para ampliar a vivência no sistema judiciário brasileiro e o conhecimento sobre a atuação da Defensoria Pública da União (DPU), os defensores públicos do Timor-Leste Marçal Mascarenhas, Rui Guterres e Laura Lay estiveram na unidade da instituição em Belo Horizonte, além de outros órgãos como […]