Indulto de Natal: DPU propõe medidas ao ministro da Justiça e Segurança Pública

Notícias Indulto de Natal: DPU propõe medidas ao ministro da Justiça e Segurança Pública Brasília – O indulto é um importante instrumento de política criminal, podendo ser bastante efetivo para uma gestão racional do encarceramento no Brasil. Com foco na garantia de direitos humanos para essa população em situação de prisão, a Defensoria Pública da União […]

Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário

Notícias Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário Brasília – Aprimoramento no combate à tortura, da fiscalização, da produção de dados, além do cumprimento do determinado em protocolos nacionais e internacionais. Esses são alguns temas que a Defensoria Pública da União (DPU) trata em relatório com recomendações para áreas estratégicas do Sistema […]

Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas

Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]

DPU se manifesta sobre veto ao projeto de oferta gratuita de absorventes

DPU se manifesta sobre veto ao projeto de oferta gratuita de absorventes Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres emitiu, no último dia 8, manifestação pública sobre o veto do presidente da República ao projeto de lei (PL) 4968/2019, que institui o Programa de Fornecimento de […]

Audiência pública discute práticas de enfrentamento à tortura e abusos no sistema penitenciário

Audiência pública discute práticas de enfrentamento à tortura e abusos no sistema penitenciário Brasília – O Grupo de Trabalho (GT) Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura da Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com a Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários (SASP), promoveu na quarta-feira (13) audiência […]

STM recebe timorenses em Missão de Estudos no Brasil

STM recebe timorenses em Missão de Estudos no Brasil Brasília, 24/11/2011 – A 3ª Missão de Estudos de Defensores Públicos do Timor-Leste teve como atividade, nesta quinta-feira (24), a visita ao Superior Tribunal Militar (STM). Laura Valente Lay, Marçal Mascarenhas e Rui Manuel Guterres puderam conhecer a instituição, sua história, seu trabalho e também acompanhar uma […]

Visitantes timorenses conhecem TJDFT

Visitantes timorenses conhecem TJDFT Brasília, 21/11/2011 – Os defensores públicos do Timor-Leste Marçal Mascarenhas, Rui Guterres e Laura Lay visitaram, nesta segunda-feira (21), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. Eles puderam conhecer a estrutura do órgão por meio de um vídeo e trocar experiências com o juiz auxiliar da […]

Timorenses conhecem órgãos da Justiça em Minas

Timorenses conhecem órgãos da Justiça em Minas Belo Horizonte, 18/11/2011 – Para ampliar a vivência no sistema judiciário brasileiro e o conhecimento sobre a atuação da Defensoria Pública da União (DPU), os defensores públicos do Timor-Leste Marçal Mascarenhas, Rui Guterres e Laura Lay estiveram na unidade da instituição em Belo Horizonte, além de outros órgãos como […]

Dirigentes do MJ recebem delegação timorense em missão no Brasil

Dirigentes do MJ recebem delegação timorense em missão no Brasil Brasília, 28/10/2011 – Dando continuidade ao programa de estudos que desenvolvem no Brasil, os defensores públicos timorenses Marçal Mascarenhas, Laura Valente Lay e Rui Manuel Guterres foram recebidos, nesta sexta-feira (28), por dirigentes do Ministério da Justiça, onde conheceram a estrutura da instituição e suas principais […]

Defensores timorenses visitam unidade de 2ª Categoria no DF

Defensores timorenses visitam unidade de 2ª Categoria no DF Brasília, 24/10/2011 – Os defensores públicos timorenses Marçal Mascarenhas, Laura Valente Lay e Rui Manuel Guterres visitaram, nesta segunda-feira (24), a Defensoria Pública da União de 2ª Categoria no Distrito Federal (DPU/DF). A defensora pública-chefe da unidade, Viviane Arruda, apresentou as instalações do prédio, mostrando as demandas mais […]