DPU garante anulação de contrato do Minha Casa, Minha Vida e novo imóvel a moradora que teve apartamento invadido em Salvador
Notícias DPU garante anulação de contrato do Minha Casa, Minha Vida e novo imóvel a moradora que teve apartamento invadido em Salvador março 5, 2026 Salvador (BA) – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal na Bahia anulou o contrato de financiamento de um imóvel adquirido pelo programa Minha Casa Minha Vida […]
DPU garante imóvel do Minha Casa, Minha Vida a chilena na Bahia
Notícias DPU garante imóvel do Minha Casa, Minha Vida a chilena na Bahia março 5, 2026 Salvador (BA) – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a Justiça Federal determinou que a migrante Carmen Morales* tenha o direito de contratar financiamento habitacional pelo programa Minha Casa Minha Vida. O Judiciário determinou que a […]
Defensorias da União e do Tocantins realizam missão em quilombo da Ilha de São Vicente
Notícias Defensorias da União e do Tocantins realizam missão em quilombo da Ilha de São Vicente março 7, 2025 Araguatins – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizam, entre 11 e 14 de março, missão para acompanhar conflitos fundiários que envolvem a comunidade quilombola da Ilha de […]
DPU e DPE-TO realizam visita técnica a comunidades na Ilha de São Vicente
Notícias DPU e DPE-TO realizam visita técnica a comunidades na Ilha de São Vicente Araguatins – Nos dias 28 e 29 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizaram visita técnica à Ilha de São Vicente, situada na região do Bico do Papagaio, no município de […]
ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae
Notícias ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae Brasília – O Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI (GTLGBTI) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 24, sugerindo que a DPU acompanhe e ingresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4966 como amicus curiae […]
Dia Nacional da Habitação: conheça a atuação da DPU para garantir o direito à moradia
Notícias Dia Nacional da Habitação: conheça a atuação da DPU para garantir o direito à moradia Brasília – Dia 21 de agosto é o Dia Nacional da Habitação. Você sabia que pode contar com a atuação da Defensoria Pública da União para garantir seu direito à moradia? A moradia é um direito fundamental previsto na Constituição […]
Reforma agrária norteia debates em seminário sobre a situação fundiária do Brasil
Notícias Reforma agrária norteia debates em seminário sobre a situação fundiária do Brasil Brasília – Os conflitos fundiários no Brasil são históricos e complexos e a Defensoria Pública da União (DPU) desenvolve ações para defender os direitos das pessoas que moram no campo e estão em situação de vulnerabilidade. Nesta terça-feira (28), iniciou ao 1º Seminário […]
Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas
Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]
DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas
Notícias DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas Brasília – Compreendendo a necessária cooperação entre as instituições públicas que têm como missão a promoção de direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de comissões de diálogo prévio sobre as reintegrações […]
Ação busca manutenção da posse de 460 famílias da Comunidade Quilombo Campo Grande (MG)
Notícias Ação busca manutenção da posse de 460 famílias da Comunidade Quilombo Campo Grande (MG) Minas Gerais – A Defensoria Pública da União (DPU) luta pela manutenção da posse de terra de cerca de 460 famílias que moram na Comunidade Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais. Em uma Ação Civil Pública encaminhada à Justiça Federal, a […]