DPU – Direitos Humanos

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ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae

Notícias ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae Brasília – O Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI (GTLGBTI) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 24, sugerindo que a DPU acompanhe e ingresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4966 como amicus curiae […]

Reforma agrária norteia debates em seminário sobre a situação fundiária do Brasil

Notícias Reforma agrária norteia debates em seminário sobre a situação fundiária do Brasil Brasília – Os conflitos fundiários no Brasil são históricos e complexos e a Defensoria Pública da União (DPU) desenvolve ações para defender os direitos das pessoas que moram no campo e estão em situação de vulnerabilidade. Nesta terça-feira (28), iniciou ao 1º Seminário […]

Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas

Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]

DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas

Notícias DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas Brasília – Compreendendo a necessária cooperação entre as instituições públicas que têm como missão a promoção de direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de comissões de diálogo prévio sobre as reintegrações […]

Mutirão leva assistência jurídica ao interior de Goiás

Notícias Mutirão leva assistência jurídica ao interior de Goiás Aparecida de Goiânia – “Eu vim porque precisava tirar a segunda via da minha identidade. Estava precisando muito, porque a minha tem mais de dez anos e eu não pude fazer o passaporte. Agora vai dar tudo certo!”, diz a cozinheira, Regiane de Socorro Ferreira, de 41 […]

DPU e DPE/GO realizam atendimento jurídico em Alto da Boa Vista (GO)

Notícias DPU e DPE/GO realizam atendimento jurídico em Alto da Boa Vista (GO) Aparecida de Goiânia – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO), numa parceria com o Coletivo Ideias Urbanas e com a Secretaria de Assistência Social do município de Aparecida de Goiânia (GO), vão participar do […]

Seminário discutirá moradia e conflitos fundiários no Brasil 

Seminário discutirá moradia e conflitos fundiários no Brasil Brasília – Nos próximos dias 13, 20 e 27 de setembro, a Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU) realiza o seminário virtual “Conflitos Fundiários e Atuação Institucional”.O evento é coordenado pelo Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários da DPU e tem o objetivo de […]

DPU participa de tratativas para evitar retrocessos no caso da barragem em Mariana (MG)

DPU participa de tratativas para evitar retrocessos no caso da barragem em Mariana (MG) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) está entre as instituições públicas que assinaram carta de premissas junto às empresas responsáveis pela barragem de Fundão, em Mariana (MG), e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a fim de […]