TRF4 confirma validade de ação afirmativa para pessoas trans na FURG após recurso da DPU e do MPF
Notícias TRF4 confirma validade de ação afirmativa para pessoas trans na FURG após recurso da DPU e do MPF julho 16, 2026 Brasília – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a validade da ação afirmativa destinada ao ingresso de pessoas trans na Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG), ao dar provimento […]
DPU participa de diálogo estratégico da ONU Mulheres sobre enfrentamento à violência política de gênero
Notícias DPU participa de diálogo estratégico da ONU Mulheres sobre enfrentamento à violência política de gênero fevereiro 27, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, do diálogo estratégico “Diálogos sobre Violência Política”, promovido pela ONU Mulheres, com foco no enfrentamento à violência política de gênero e no fortalecimento […]
DPU preside a comissão eleitoral durante Assembleia do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
18º Fórum da ONU sobre Questões de Minorias: DPU reforça papel institucional na defesa de grupos vulneráveis
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Plataforma do Respeito intensifica enfrentamento ao discurso de ódio e às fake news contra a comunidade LGBTQIA+
Notícias Plataforma do Respeito intensifica enfrentamento ao discurso de ódio e às fake news contra a comunidade LGBTQIA+ setembro 17, 2025 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na tarde desta terça-feira (16), em Brasília (DF), da apresentação da Plataforma do Respeito, desenvolvida pela Aliança Nacional LGBTI+. […]
17 de maio: DPU reforça atuação em defesa de direitos LGBTQIA+
Notícias 17 de maio: DPU reforça atuação em defesa de direitos LGBTQIA+ maio 16, 2025 Brasília – Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). A decisão marcou o fim de uma definição que associava a orientação sexual a um transtorno. Trinta e […]
DPU apoia a campanha “Sou profissional do sexo e é claro que tenho direitos”
Notícias DPU apoia a campanha “Sou profissional do sexo e é claro que tenho direitos” Brasília – Durante o mês em que as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas são intensificadas, a Defensoria Pública da União (DPU) uniu forças com o Ministério do Trabalho, a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da […]
Seminário Nacional de Mulheres Redesignadas conta com participação da DPU
Notícias Seminário Nacional de Mulheres Redesignadas conta com participação da DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente no primeiro Seminário Nacional de Mulheres Redesignadas, realizado entre os dias 16 e 19 de maio, em Brasília (DF). O encontro promovido pelo Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas (Inamur), é um marco histórico para o […]
DPU discute cotas para pessoas trans em processos seletivos da instituição
Notícias DPU discute cotas para pessoas trans em processos seletivos da instituição Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho (GT) LGBTQIA+ – discutiu, em audiência pública neste mês de abril, a possibilidade de instituir cotas para pessoas trans em processos seletivos da instituição. A proposta foi apresentada ao […]
DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAF
Notícias DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAFH Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, assinou na manhã desta quinta-feira (11) Acordo de Cooperação Técnica com a Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) para a defesa e promoção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, […]