DPU – Direitos Humanos

Seminário Nacional de Mulheres Redesignadas conta com participação da DPU

Notícias Seminário Nacional de Mulheres Redesignadas conta com participação da DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente no primeiro Seminário Nacional de Mulheres Redesignadas, realizado entre os dias 16 e 19 de maio, em Brasília (DF). O encontro promovido pelo Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas (Inamur), é um marco histórico para o […]

DPU discute cotas para pessoas trans em processos seletivos da instituição

Notícias DPU discute cotas para pessoas trans em processos seletivos da instituição Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho (GT) LGBTQIA+ – discutiu, em audiência pública neste mês de abril, a possibilidade de instituir cotas para pessoas trans em processos seletivos da instituição. A proposta foi apresentada ao […]

DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAF

Notícias DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAFH Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, assinou na manhã desta quinta-feira (11) Acordo de Cooperação Técnica com a Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) para a defesa e promoção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, […]

DPU e Embaixada da França trocam experiências sobre proteção da população LGBTQIA+

Notícias DPU e Embaixada da França trocam experiências sobre proteção da população LGBTQIA+ Brasília – Para fortalecer redes internacionais de defesa dos direitos humanos, o defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Magalhães, recebeu o embaixador francês para assuntos LGBTQIA +, Jean-Marc Berthon, e representantes da embaixada no Brasil. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (18), na […]

Decisão reincorpora transexual masculino ao serviço militar

Notícias Decisão reincorpora transexual masculino ao serviço militar São Paulo – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou anulação do ato administrativo de dispensa de um transexual masculino e a sua consequente incorporação ao serviço militar, além de condenar a […]

DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans

Notícias DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans Brasília – Segundo a legislação, a idade mínima para aposentadoria no Brasil é 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. A regra é clara, certo? Não exatamente: a lei não prevê como se dá a contagem de contribuição para pessoas […]

Encontro reúne representantes da DPU e de movimentos LGBTI+

Notícias Encontro reúne representantes da DPU e de movimentos LGBTI+ Brasília – Em 26 de outubro, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se com membros da Aliança Nacional LGBTI+, da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e da Rede Trans Brasil. As instituições possuem um acordo de cooperação técnica com a DPU para atuações conjuntas […]

ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae

Notícias ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae Brasília – O Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI (GTLGBTI) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 24, sugerindo que a DPU acompanhe e ingresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4966 como amicus curiae […]

DPU repudia declarações realizadas pelo pastor André Valadão

Notícias DPU repudia declarações realizadas pelo pastor André Valadão Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Cidadania e Identidade de Gênero LGBTI (GT LGBTQIA+), publicou manifestação em que repudia as declarações do pastor André Valadão realizadas no último domingo (2). Leia a manifestação completa: A Defensoria Pública da União, […]

DPU participa de audiência pública no Senado: Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+

Notícias DPU participa de audiência pública no Senado: Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+ Brasília – Na última terça-feira (16), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência pública sobre “Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+”, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O evento, em alusão ao Dia Internacional da Luta […]