DPU apoia a campanha “Sou profissional do sexo e é claro que tenho direitos”
Notícias DPU apoia a campanha “Sou profissional do sexo e é claro que tenho direitos” Brasília – Durante o mês em que as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas são intensificadas, a Defensoria Pública da União (DPU) uniu forças com o Ministério do Trabalho, a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da […]
Seminário Nacional de Mulheres Redesignadas conta com participação da DPU
Notícias Seminário Nacional de Mulheres Redesignadas conta com participação da DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente no primeiro Seminário Nacional de Mulheres Redesignadas, realizado entre os dias 16 e 19 de maio, em Brasília (DF). O encontro promovido pelo Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas (Inamur), é um marco histórico para o […]
DPU discute cotas para pessoas trans em processos seletivos da instituição
Notícias DPU discute cotas para pessoas trans em processos seletivos da instituição Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho (GT) LGBTQIA+ – discutiu, em audiência pública neste mês de abril, a possibilidade de instituir cotas para pessoas trans em processos seletivos da instituição. A proposta foi apresentada ao […]
DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAF
Notícias DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAFH Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, assinou na manhã desta quinta-feira (11) Acordo de Cooperação Técnica com a Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) para a defesa e promoção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, […]
DPU e Embaixada da França trocam experiências sobre proteção da população LGBTQIA+
Notícias DPU e Embaixada da França trocam experiências sobre proteção da população LGBTQIA+ Brasília – Para fortalecer redes internacionais de defesa dos direitos humanos, o defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Magalhães, recebeu o embaixador francês para assuntos LGBTQIA +, Jean-Marc Berthon, e representantes da embaixada no Brasil. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (18), na […]
Decisão reincorpora transexual masculino ao serviço militar
Notícias Decisão reincorpora transexual masculino ao serviço militar São Paulo – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou anulação do ato administrativo de dispensa de um transexual masculino e a sua consequente incorporação ao serviço militar, além de condenar a […]
DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans
Notícias DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans Brasília – Segundo a legislação, a idade mínima para aposentadoria no Brasil é 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. A regra é clara, certo? Não exatamente: a lei não prevê como se dá a contagem de contribuição para pessoas […]
Encontro reúne representantes da DPU e de movimentos LGBTI+
Notícias Encontro reúne representantes da DPU e de movimentos LGBTI+ Brasília – Em 26 de outubro, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se com membros da Aliança Nacional LGBTI+, da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e da Rede Trans Brasil. As instituições possuem um acordo de cooperação técnica com a DPU para atuações conjuntas […]
ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae
Notícias ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae Brasília – O Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI (GTLGBTI) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 24, sugerindo que a DPU acompanhe e ingresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4966 como amicus curiae […]
DPU repudia declarações realizadas pelo pastor André Valadão
Notícias DPU repudia declarações realizadas pelo pastor André Valadão Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Cidadania e Identidade de Gênero LGBTI (GT LGBTQIA+), publicou manifestação em que repudia as declarações do pastor André Valadão realizadas no último domingo (2). Leia a manifestação completa: A Defensoria Pública da União, […]