Manifestação do Grupo de Trabalho Rua contrária ao veto presidencial do Projeto de Lei nº 488/2021 (Lei Padre Júlio Lancelotti) que altera a Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) para proibir o emprego de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.

Manifestação Nº 5768554 (Grupo de Trabalho de Rua)

Nota Técnica ao Substitutivo Geral nº 031.00016.2021 apresentado ao Projeto de Lei constante da Proposição nº 005.00103.2021 que institui o Programa Mesa Solidária no Município de Curitiba

Nota Técnica Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTR DPGU

Manifestação 2808355/2019 – Parecer sobre proposta do CONDECA/SP que trata do recâmbio de crianças e adolescentes em situação de rua encontradas desacompanhadas fora de sua localidade de origem

Manifestação 2808355/2019

Nota Técnica – tem o objetivo de explorar o mérito do Projeto de Lei nº 488/2021, que busca “vedar o emprego de técnicas de ‘arquitetura hostil’ em espaços livres de uso público”

objetivo explorar o mérito do Projeto de Lei nº488/2021, proposto pelo Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) com o intuito de “vedar oemprego de técnicas de ‘arquitetura hostil’ em espaços livres de uso público” Nota Técnica – Projeto de Lei nº 488/2021