Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas

Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]

Ministro do STF reforça ordem de implementação da renda básica

Notícias Ministro do STF reforça ordem de implementação da renda básica Brasília – Ao determinar a manutenção de um auxílio de no mínimo R$ 600 em 2023 para famílias em situação de vulnerabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reforçou a ordem para implementação da renda básica proferida no ano passado no Mandado […]

DPU promove audiência pública para debater Renda Básica Cidadã

Notícias DPU promove audiência pública para debater Renda Básica Cidadã Brasília – O debate sobre políticas públicas de combate à miséria e à fome norteou a Audiência Pública sobre Renda Básica Cidadã realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento foi realizado nesta quinta-feira (8) em parceria com […]

Audiência pública debate renda básica para o cidadão na quinta (8)

Notícias Audiência pública debate renda básica para o cidadão na quinta (8) Brasília – O panorama da Renda Básica Cidadã e dos programas de transferência de renda será o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (8). A iniciativa, realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), […]

DPU luta contra o superindividamento da população vulnerável no STF

Notícias DPU luta contra o superindividamento da população vulnerável no STF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou pedido para ingressar como amicus curiae (amigo da corte) em ação que trata da ampliação da margem de empréstimo consignado, a ser julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Amicus Curiae é uma expressão utilizada […]

Famílias que recebem Auxílio Emergencial atrasado enfrentam problemas com o Auxílio Brasil

Notícias Famílias que recebem Auxílio Emergencial atrasado enfrentam problemas com o Auxílio Brasil Brasília – Famílias em situação de vulnerabilidade que estavam recebendo pagamentos atrasados do Auxílio Emergencial enfrentam problemas com o Auxílio Brasil. A suspensão do pagamento está prolongada por cerca de sete meses. Em certos casos, o depósito do dinheiro chega a atrasar até […]

Auxílio Brasil: DPU alerta sobre superendividamento com empréstimo consignado

Notícias Auxílio Brasil: DPU alerta sobre superendividamento com empréstimo consignado Brasília – A população mais vulnerável, que recebe o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), está utilizando a verba para contratação de empréstimo consignado. O defensor público federal e coordenador do Comitê Temático Especializado em Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União […]

Auxílio Brasil: empréstimo consignado pode gerar superendividamento da população

Notícias Auxílio Brasil: empréstimo consignado pode gerar superendividamento da população Brasília – O Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã e o Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional da Defensoria Pública da União (DPU) publica nota técnica apontando problemas sociais, econômicos, administrativos e financeiros que poderão ser gerados com o comprometimento do Auxílio Brasil […]

DPU sugere adequações ao Programa Auxílio-Brasil

Notícias DPU sugere adequações ao Programa Auxílio-Brasil Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) sugere adequações na lei (nº 14.284/2021), que instituiu os benefícios Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. Por meio do Comitê Renda Básica de Cidadania, a instituição aponta a necessidade de elevação do valor do benefício, de adoção de critérios […]

Encontro em Brasília debate programas de transferência de renda

Notícias Encontro em Brasília debate programas de transferência de renda Brasília – No último dia 12, o Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se com membros da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) para discussão e tratativas sobre os programas de transferência de renda do Brasil. Durante a reunião, foram […]