Nota Técnica n. 9/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Informações requeridas à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR, ao Ministério da Educação, à Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade da UFPR (SIPAD-UFPR), ao Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná e à Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) – ABPN, sobre o monitoramento das políticas afirmativas de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior, nos termos da lei 12.711/2012.

Nota Técnica n. 9/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Monitoramento das políticas afirmativas de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior, nos termos da lei 12.711/2012. 

Nota Técnica nº 6/2020 – para formulação de protocolo de abordagem policial a partir das atividades desenvolvidas pelo GT de combate à violência contra a população negra no Rio Grande do Sul.

Nota Técnica nº SEI 4115193 – GTPE

Nota Técnica n° 001/2021 – GTPE DPGU/MPPR/DPE-PR: Análise jurídica do Projeto de Lei no 005.00033.2021, proposto pela vereadora Carol Dartora (PT-PR), que dispõe sobre a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos para as populações negra e indígena.

Nota Técnica n° 001/21: Análise jurídica de Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos para as populações negra e indígena. 

Nota Técnica n. 6/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Formulação de Protocolo de Abordagem Policial a partir das Atividades Desenvolvidas pelo GT de Combate à Violência contra a População Negra do Estado do Rio Grande do Sul

Nota Técnica n. 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Formulação de Protocolo de Abordagem Policial a partir das Atividades Desenvolvidas pelo GT de Combate à Violência contra a População Negra do Estado do Rio Grande do Sul 

Nota Técnica n. 5/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Encaminhamentos ao GT de Combate à Violência Contra a População Negra do Estado do Rio Grande do Sul

Nota Técnica n. 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Encaminhamentos ao GT de Combate à Violência Contra a População Negra do Estado do Rio Grande do Sul 

Nota Técnica n. 4/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Manifestação a respeito do cruel assassinato do Sr. João Alberto Silveira de Freitas, na noite de 19/11/2020, em Porto Alegre/RS, às vésperas do Dia da Consciência Negra.

Nota Técnica n. 4/2020: Manifestação a respeito do cruel assassinato do Sr. João Alberto Silveira de Freitas, na noite de 19/11/2020, em Porto Alegre/RS, às vésperas do Dia da Consciência Negra. 

Nota Técnica n. 3/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Manifestação a respeito da Ação Civil Pública ACPCiv no 0000790-37.2020.5.10.0015, cujo objeto é impedir a empresa Magazine Luíza S/A de continuar a promover a política afirmativa na contratação exclusiva de pessoas negras para vagas de trainee em seus quadros.

Nota Técnica n. 3/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Manifestação a respeito da Ação Civil Pública ACPCiv no 0000790-37.2020.5.10.0015. 

Nota Técnica n. 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Regulamentação de Bancas de Heteroidentificação para a Política de Cotas Raciais em Instituições Federais

Nota Técnica n. 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Regulamentação de Bancas de Heteroidentificação para a Política de Cotas Raciais em Instituições Federais