Nota Técnica n. 14/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Reconstituição do Comitê Gestor do patrimônio cultural mundial, Sítio Arqueológico Cais do Valongo, enquanto readequação de normativa do poder executivo.
Nota Técnica n. 14/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Reconstituição do Comitê Gestor do patrimônio cultural mundial, Sítio Arqueológico Cais do Valongo, enquanto readequação de normativa do poder executivo.
Nota Técnica n. 13/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Reconstituição do Comitê Gestor do patrimônio cultural mundial, Sítio Arqueológico Cais do Valongo.
Nota Técnica n. 13/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Reconstituição do Comitê Gestor do patrimônio cultural mundial, Sítio Arqueológico Cais do Valongo.
Nota Técnica n. 12/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise dos atos administrativos realizados pelo governo federal entre os anos de 2018 e 2022, que se encontram em desacordo com o enfrentamento das desigualdades experimentadas pela população negra no Brasil.
Nota Técnica n. 12/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise dos atos administrativos realizados pelo governo federal entre os anos de 2018 e 2022, que se encontram em desacordo com o enfrentamento das desigualdades experimentadas pela população negra no Brasil.
Nota Técnica n. 11/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Nota de avaliação sobre o questionário online de avaliação da aplicação da Lei de Cotas, remetido pelo órgão às universidades federais brasileiras no início do mês de agosto de 2022.
Nota Técnica n. 11/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Nota de avaliação sobre o questionário online de avaliação da aplicação da Lei de Cotas, remetido pelo órgão às universidades federais brasileiras no início do mês de agosto de 2022.
Nota Técnica nº 15 – DPGU/SGAI/SASP. Considerações técnico-jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 676/2021 (PL 676/2021) que visa à alteração do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código Processo Penal), para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa
Nota Técnica nº 15 – DPGU/SGAI/SASP
Nota Técnica sobre os relatórios da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR acerca do monitoramento e avaliação da política de cotas no serviço público federal, implementada pela Lei nº 12.990 de 2014
NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU
Nota Técnica sobre o monitoramento das políticas afirmativas de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior, nos termos da lei 12.711/2012
NOTA TÉCNICA Nº 9 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU
Nota Técnica com análise jurídica do Projeto de Lei nº 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU
Nota Técnica n. 10/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise jurídica do Projeto de Lei no 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.
Nota Técnica n. 10/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise jurídica do Projeto de Lei no 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira.
Nota Técnica n. 8/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Relatórios da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR acerca do monitoramento e avaliação da política de cotas no serviço público federal, implementada pela Lei no 12.990 de 2014.
Nota Técnica n. 8/2021: Relatórios da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR acerca do monitoramento e avaliação da política de cotas no serviço público federal