Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ

Notícias Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ 11:32 05/02/2025 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou como não válida a teoria do ‘racismo reverso’. A sessão foi realizada nesta terça-feira (4) pela 6ª Turma. O caso ocorreu em Alagoas, um homem branco alega ser vítima […]
Nota Técnica n° 22 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Sobre a retirada do nome de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de locais públicos como medida de reparação histórica à população negra no Brasil
Nota Técnica n° 22: Sobre a retirada do nome de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de locais públicos como medida de reparação histórica à população negra no Brasil
Nota Técnica n° 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial
Nota Técnica n° 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial
Nota Técnica n° 24 – DPGU/DNDH: Aspectos para atuação da DPU na ADPF 973, que visa a implementação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra
Nota Técnica n° 24 – Aspectos para atuação da DPU na ADPF 973, que visa a implementação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra.
Nota Técnica n° 26 – DPGU/DNDH: Projeto de Recomendação Geral n°37 sobre discriminação racial no gozo do direito à saúde, apresentado pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)
Nota Técnica n° 26 – Projeto de Recomendação Geral n°37 sobre discriminação racial no gozo do direito à saúde, apresentado pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)
Nota técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Sobre a impossibilidade jurídica da adoção da tese do “racismo reverso”
Nota técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Sobre a impossibilidade jurídica da adoção da tese do “racismo reverso”
Nota Técnica nº 15 – DPGU/SGAI/SASP. Considerações técnico-jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 676/2021 (PL 676/2021) que visa à alteração do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código Processo Penal), para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa
Nota Técnica nº 15 – DPGU/SGAI/SASP
Nota Técnica sobre os relatórios da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR acerca do monitoramento e avaliação da política de cotas no serviço público federal, implementada pela Lei nº 12.990 de 2014
NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU
Nota Técnica sobre o monitoramento das políticas afirmativas de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior, nos termos da lei 12.711/2012
NOTA TÉCNICA Nº 9 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU
Nota Técnica com análise jurídica do Projeto de Lei nº 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU