Seminário marca Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro (RJ)
Notícias Seminário marca Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro (RJ) Rio de Janeiro – Para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, o Grupo de Trabalho em Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU) participa do VI Seminário Sobre Liberdade Religiosa, Democracia […]
Evento propõe construção de estratégias para combate ao racismo religioso no Maranhão
Notícias Evento propõe construção de estratégias para combate ao racismo religioso no Maranhão São Luís – Na semana marcada pelo Dia da Consciência Negra, lembrado em 20 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) participa de uma agenda interinstitucional para construção de estratégias de enfrentamento ao racismo religioso no Maranhão. De 23 a 25 de […]
Manual de educação jurídica antirracista será lançado em Curitiba (PR)
Notícias Manual de educação jurídica antirracista será lançado em Curitiba (PR) Curitiba – Manual de educação jurídica antirracista será lançado no dia 24 de outubro, às 17h, no salão nobre do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), localizado na Praça Santos Andrade, 50, Centro, Curitiba. A obra tem como objetivo a descolonização e […]
Nota Técnica nº 15 – DPGU/SGAI/SASP. Considerações técnico-jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 676/2021 (PL 676/2021) que visa à alteração do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código Processo Penal), para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa
Nota Técnica nº 15 – DPGU/SGAI/SASP
Nota Técnica sobre os relatórios da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR acerca do monitoramento e avaliação da política de cotas no serviço público federal, implementada pela Lei nº 12.990 de 2014
NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU
Nota Técnica sobre o monitoramento das políticas afirmativas de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior, nos termos da lei 12.711/2012
NOTA TÉCNICA Nº 9 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU
Nota Técnica com análise jurídica do Projeto de Lei nº 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU
Nota Técnica nº 6/2020 – para formulação de protocolo de abordagem policial a partir das atividades desenvolvidas pelo GT de combate à violência contra a população negra no Rio Grande do Sul.
Nota Técnica nº SEI 4115193 – GTPE