Nota Técnica nº 15 – DPGU/SGAI/SASP. Considerações técnico-jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 676/2021 (PL 676/2021) que visa à alteração do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código Processo Penal), para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa

Nota Técnica nº 15 – DPGU/SGAI/SASP

Nota Técnica sobre os relatórios da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR acerca do monitoramento e avaliação da política de cotas no serviço público federal, implementada pela Lei nº 12.990 de 2014

NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU

Nota Técnica sobre o monitoramento das políticas afirmativas de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior, nos termos da lei 12.711/2012

NOTA TÉCNICA Nº 9 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU

Nota Técnica com análise jurídica do Projeto de Lei nº 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira

NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU

Nota Técnica nº 6/2020 – para formulação de protocolo de abordagem policial a partir das atividades desenvolvidas pelo GT de combate à violência contra a população negra no Rio Grande do Sul.

Nota Técnica nº SEI 4115193 – GTPE