Nota Técnica 02-2025/DPE/DPU – Racismo Religioso no Ambiente Escolar: Impactos, Marco Jurídico e Recomendações
Nota Técnica 02-2025/DPE/DPU – Racismo Religioso no Ambiente Escolar: Impactos, Marco Jurídico e Recomendações
Comunicado n. 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Nota Pública contra a relativização do crime de racismo em contextos de “recreação”
Nota Pública contra a relativização do crime de racismo em contextos de “recreação”
Nota Técnica n° 22 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Sobre a retirada do nome de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de locais públicos como medida de reparação histórica à população negra no Brasil
Nota Técnica n° 22: Sobre a retirada do nome de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de locais públicos como medida de reparação histórica à população negra no Brasil
Nota Técnica n° 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial
Nota Técnica n° 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial
Nota Técnica nº 20 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Considerações técnico-jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 267/2024, que altera a Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS, e a Lei nº 16.138, de 7 de junho de 2024, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS.
Nota Técnica nº 20 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Considerações técnico-jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 267/2024, que altera a Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo do Plano Rio […]
Nota Técnica n° 24 – DPGU/DNDH: Aspectos para atuação da DPU na ADPF 973, que visa a implementação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra
Nota Técnica n° 24 – Aspectos para atuação da DPU na ADPF 973, que visa a implementação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra.
Nota Técnica n° 26 – DPGU/DNDH: Projeto de Recomendação Geral n°37 sobre discriminação racial no gozo do direito à saúde, apresentado pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)
Nota Técnica n° 26 – Projeto de Recomendação Geral n°37 sobre discriminação racial no gozo do direito à saúde, apresentado pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)
Nota Técnica n. 18 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial
Nota Técnica n. 18 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial
Nota técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Sobre a impossibilidade jurídica da adoção da tese do “racismo reverso”
Nota técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Sobre a impossibilidade jurídica da adoção da tese do “racismo reverso”
Nota Técnica n. 15/2023 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Para subsidiar pedido da Defensoria Pública da União de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 973 em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF)
Nota Técnica n. 15/2023 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Para subsidiar pedido da Defensoria Pública da União de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 973 em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF)