Defensoria divulga Nota Técnica sobre a visita íntima como direito fundamental das pessoas em situação de prisão
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Nota Técnica nº 43 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Violência térmica e o impacto da crise climática nos direitos humanos das pessoas em situação de prisão
Nota Técnica nº 43 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Violência térmica e o impacto da crise climática nos direitos humanos das pessoas em situação de prisão.
Nota Pública Conjunta SASP e DNDH/DPU n. 1/2025: Extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade
Nota Pública Conjunta SASP e DNDH/DPU n. 1/2025: Extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade
Nota Técnica nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTPSP DPGU: Analisa criticamente o Projeto de Lei no 3331/2024, que propõe alterações no art. 126 da Lei de Execução Penal (Lei no 7.210/1984), suprimindo a possibilidade de remição da pena pelo trabalho ou estudo em condenações por crimes hediondos.
Nota Técnica nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTPSP DPGU: Analisa criticamente o Projeto de Lei no 3331/2024, que propõe alterações no art. 126 da Lei de Execução Penal (Lei no 7.210/1984), suprimindo a possibilidade de remição da pena pelo trabalho ou estudo em condenações por crimes hediondos.
Nota Técnica nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTPSP DPGU: Proposta de diretrizes e procedimentos relacionados às visitas sociais no sistema penitenciário nacional
Nota Técnica nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTPSP DPGU: Proposta de diretrizes e procedimentos relacionados às visitas sociais no sistema penitenciário nacional
Nota Técnica nº 31 – DPGU/DNDH: Cumprimento do Habeas Corpus Coletivo 172.136/SP no Sistema Penitenciário Federal (SPF)
Nota Técnica nº 31 – DPGU/DNDH: Cumprimento do Habeas Corpus Coletivo 172.136/SP no Sistema Penitenciário Federal (SPF)
Nota Técnica nº 33 – DPGU/DNDH: Alterações na Política Antimanicomial no âmbito da justiça criminal
Nota Técnica nº 33 – DPGU/DNDH: Alterações na Política Antimanicomial no âmbito da justiça criminal
Nota Técnica Conjunta nº 30/2024/MDHC: Cômputo em dobro da pena em casos de condições degradantes nas unidades prisionais brasileiras, conforme critérios estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
Nota Técnica Conjunta nº 30/2024/MDHC: Cômputo em dobro da pena em casos de condições degradantes nas unidades prisionais brasileiras, conforme critérios estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
Nota Técnica nº 41 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas
Nota Técnica nº 41 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas
Proposta de Indulto: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária – NESC Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Proposta de Indulto: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária – NESC Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)