Nota Técnica nº 21 – Nome de pessoas trans migrantes nos documentos oficiais
Nota Técnica nº 21 – Nome de pessoas trans migrantes nos documentos oficiais
Comentários da DPU sobre o projeto de comentário geral do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) sobre o artigo 4 do OPCAT (Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura)
Comentários da DPU sobre o projeto de comentário geral do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) sobre o artigo 4 do OPCAT (Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura)
Nota Técnica nº 20 – Nota técnica sobre a política de cotas para o ingresso de pessoas trans no ensino superior
Nota Técnica nº 20 – Política de cotas para ingresso depessoas trans no ensino superior
Nota Técnica nº 18 – Internalização de tratado de direitos humanos. Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância
Nota Técnica nº 18 – Internalização de tratado de direitos humanos. Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância
Contributions from The Federal Public Defender’s Office migration and promotion and protection of economic, social, and cultural rights of migrants in the context of the recovery of de COVID-19 pandemic
Contributions from The Federal Public Defender’s Office migration and promotion and protection of economic, social, and cultural rights of migrants in the context of the recovery of de COVID-19 pandemic
Child Protection and Adolescents in Migration Situation
Anexo nº5859058
Relatório para combater a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, na página do Grupo de Trabalho de Migração, Apatridia e Refúgio (GTMAR)
Relatório para combater a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, na página do Grupo de Trabalho de Migração, Apatridia e Refúgio (GTMAR)
Nota Técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTMAR DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTMAR DPGU
Relatório sobre como expandir e diversificar os mecanismos e programas de regularização para melhorar a proteção dos direitos humanos dos migrantes
Relatório sobre como expandir e diversificar os mecanismos e programas de regularização para melhorar a proteção dos direitos humanos dos migrantes
Nota Técnica nº 17 – Nota técnica sobre a instituição de um dia nacional de enfrentamento do lesbocídio no Brasil
NOTA TÉCNICA Nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU