Nota Técnica nº 38 – DPGU/DNDH para subsídios de atuação da DPU nos julgamentos dos Recursos Extraordinários 1037396 (Tema 987 da repercussão geral) – discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional ou não – e 1057258 (Tema 533 da repercussão geral) – discute a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários
Nota Técnica nº 38 – DPGU/DNDH: Subsídios de atuação da DPU nos Recursos Extraordiários 1037396 e 1057258
Nota Técnica nº 29 – DPGU/DNDH: Construção de política pública de prevenção primária para divulgação midiática de casos de feminicídio
Nota Técnica nº 29 – DPGU/DNDH: Construção de política pública de prevenção primária para divulgação midiática de casos de feminicídio
Nota Técnica nº 41 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas
Nota Técnica nº 41 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas
Nota Técnica n° 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTS: Nota técnica sobre medicamento não incorporado para tratamento da AME tipos 1 e 2 – o Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque)
Nota técnica sobre medicamento não incorporado para tratamento da AME tipos 1 e 2 – o Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque)
Nota Técnica n° 22 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Sobre a retirada do nome de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de locais públicos como medida de reparação histórica à população negra no Brasil
Nota Técnica n° 22: Sobre a retirada do nome de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de locais públicos como medida de reparação histórica à população negra no Brasil
Nota Técnica n° 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial
Nota Técnica n° 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial
Manifestação Nº 7541570 – Defesa dos Direitos Humanos e a Atuação da Defensoria Pública na Proteção de Grupos Vulneráveis em Situação de Rua
Manifestação Nº 7541570 – Defesa dos Direitos Humanose a Atuação da Defensoria Pública na Proteção de GruposVulneráveis em Situação de Rua
Nota Técnica Conjunta MPT/DPU
Nota Técnica Conjunta MPT/DPU
Manifestação Nº 7520323 – Nota de repúdio contra o emprego de arquitetura hostil e remoção forçada das pessoas em situação de rua em São Bernardo do Campo/SP
Manifestação Nº 7520323 – Nota de repúdio contra o empregode arquitetura hostil e remoção forçada das pessoas emsituação de rua em São Bernardo do Campo/SP
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1.251/2024, que dispõe sobre a remoção forçada da população em situação de rua.
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1.251/2024