NOTA TÉCNICA Nº 3/2020 – considerações sobre a situação de emergência em saúde pública de importância nacional relacionada ao Coronavírus e a política habitacional
NOTA TÉCNICA Nº 3 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 2/2020 – considerações sobre a situação de emergência em saúde pública de importância nacional relacionada ao Coronavírus e as remoções compulsórias
considerações sobre a situação de emergência em saúdepública de importância nacional relacionada ao Coronavírus e as remoções compulsórias NOTA TÉCNICA Nº 2 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 1/2019 – considerações sobre as medidas de proteção ao bioma Amazônia
considerações sobre as medidas de proteção ao biomaAmazônia NOTA TÉCNICA Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
Nota Técnica nº 1/2018 – considerações a respeito do Projeto de Lei nº 6.299 de 2002 e apensos, que possuem o objetivo de alterar a forma de avaliar e reavaliar os registros de agrotóxicos no Brasil, flexibilizando de forma maléfica o controle dessas substâncias
Nota Técnica nº SEI 2393350 – GTGSAN
NOTA TÉCNICA Nº 3/2021- trata do direito à titulação das terras das comunidades quilombolas no Brasil
Nota Técnica Nº 3/2021 – Direito à titulação das terras das comunidades quilombolas no Brasil.
NOTA TÉCNICA Nº 1/2020 – visa a examinar a juridicidade da intervenção da Defensoria Pública da União como amicus curiae na ADPF nº 742. A Ação busca o reconhecimento de uma série de omissões do Poder Executivo federal, especialmente no contexto de pandemia, na implementação de preceitos fundamentais que asseguram o direito à vida digna para os membros das comunidades quilombolas do país.
Nota Técnica Nº 1/2020
Nota Técnica nº 6/2020 – para formulação de protocolo de abordagem policial a partir das atividades desenvolvidas pelo GT de combate à violência contra a população negra no Rio Grande do Sul.
Nota Técnica nº SEI 4115193 – GTPE
Nota Técnica 04/2020 – Uso de linguagem sexista na Resolução CSDPU 154
Nota Técnica 04/2020
Nota Técnica 03/2019 – apresenta considerações sobre a PEC 29/2015, que tem por objetivo, incluir, no art. 5º, da Constituição Republicana de 1988, a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Nota Técnica 03/2019
Nota Técnica 01/2019 – Sobre a interpretação do M. da Saúde da expressão violência obstétrica
Nota Técnica 01/2019