NOTA TÉCNICA Nº 7 – Trata do processamento judicial dos conflitos possessórios e fundiários referentes ao imóvel objeto da ação reivindicatória 0005891-77.2009.4.01.3603

NOTA TÉCNICA Nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU

NOTA TÉCNICA Nº 6 – trata da tramitação do Processo 0005185-52.2004.4.01.3900, oriundo de Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal, em litisconsórcio com o Conselho Comunitário do Bairro Jurunas, contra União, o Município de Belém e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – CODEM

NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU

NOTA TÉCNICA Nº 5 – trata da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 769/2020, com pedido de liminar, tendo como objeto atos comissivos e omissivos do Poder Público federal a implicarem a paralisação da reforma agrária

NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU

Nota Técnica 05/2020 – Manifestação sobre a Portaria 2.282/2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

NOTA TÉCNICA 05/2020

Recomendação 3833694/20 – Medidas a serem aplicadas em caráter de urgência no enfrentamento da pandemia do COVID – 19, garantindo-se a segurança e a subsistência das catadoras e catadores de material reciclável e reutilizável

Recomendação nº SEI 3833694 – GTC

Recomendação 3834324/20, conjunta DPU, DPE-RJ, MP-RJ, MPT, para a adoção de medidas a serem aplicadas em caráter de urgência no enfrentamento da pandemia do COVID – 19, garantindo-se a segurança e a subsistência das catadoras e catadores de material reciclável e reutilizável.

Recomendação nº SEI 3834324 – GTC

Recomendação 3833656/20 – para a defesa da saúde das e dos trabalhadores catadores de materiais recicláveis, no sentido de indicar as diretrizes a serem observadas, a fim de garantir a observância de medidas de remuneração e sanitárias voltadas à preservação da saúde desses trabalhadores em situação de vulnerabilidade social

Recomendação nº SEI 3833656 – GTC

Recomendação conjunta 3834348/20 -DPU/MPF/MPT/MPPA/DPE/PA, em face do município de Belém-PA, que trata do risco à saúde das catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis diante da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), abordando os seguintes temas: decisão sobre manutenção ou suspensão da atividade; fornecimento de equipamentos de proteção individual e garantia de renda mínima

Recomendação nº SEI 3834348 – GTC

Nota Técnica nº 8/2021 – aporte técnico para audiência pública sobre o Habeas Corpus n. 165.704, que trata das crianças e pessoas com deficiência que não contam com os cuidados maternos, estando sob a responsabilidade do pai ou de outra pessoa presa

Nota Técnica nº 8/2021

Nota Técnica nº 4 – análise do Projeto de Lei 2633/2020, que trata de modificações na Lei 11.952, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal

0 trata de modificações na Lei 11.952, que dispõe sobre aregularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito daAmazônia Legal. NOTA TÉCNICA Nº 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU